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Vendedor sumiu após a venda no marketplace. Como acionar a plataforma?

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Fazer compras online em marketplaces se tornou algo rotineiro para a maioria dos brasileiros. A praticidade, variedade de produtos e […]

Posso me recusar a testemunhar sob coação em favor de uma empresa?

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Entenda seus direitos como testemunha e saiba o que fazer ao ser pressionado por uma empresa Receber a convocação para […]

A importância de um advogado em casos de apreensão de moto por direção perigosa

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Descubra a seriedade dessa infração, os riscos de perder seu veículo e CNH, e como a defesa jurídica pode evitar […]

Estão me difamando em grupos de WhatsApp. Como provar e denunciar?

Imagine a cena: você abre o WhatsApp, entra em um grupo de amigos, familiares ou colegas de trabalho e, de […]

Atestado médico e banco de horas: a empresa pode me obrigar a compensar?

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Você ficou doente, procurou atendimento médico e, seguindo a orientação profissional, precisou se ausentar do trabalho por alguns dias. Apresentou […]

Comprar Apartamento Sem Vaga: Quais as Consequências se eu Estacionar em Vaga de Outro?

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Encontrar o apartamento ideal pode ser um desafio, especialmente em grandes centros urbanos onde o espaço é escasso e os […]

Comprei com frete expresso, mas a entrega atrasou. Tenho direito a reembolso?

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A expectativa de receber rapidamente uma compra online, especialmente quando se opta pelo frete expresso, é grande. Afinal, a modalidade […]

Quais são as consequências legais de não declarar a saída definitiva?

Quais são as consequências legais de não declarar a saída definitiva?

A decisão de morar fora do Brasil é um passo significativo, repleto de novas oportunidades e desafios. No meio de […]

Filhos de Chineses Nascidos no Brasil: Adquirem a Cidadania Brasileira?

Filhos de chineses nascidos no Brasil têm direito à cidadania brasileira?

O Brasil é um país conhecido por sua diversidade cultural, resultado de séculos de imigração de diversas partes do mundo. […]