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DIREITO DA FAMÍLIA
Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da […]
DIREITO TRABALHISTA
O Direito do Trabalho é o ramo da ciência do Direito que, através de um conjunto de princípios e normas […]
SEGUROS
O Direito dos Seguros reúne as normas e os princípios que regulam os contratos de seguros, em que uma pessoa […]
DIREITO DO CONSUMIDOR
O direito do consumidor é o conjunto de regras e princípios jurídicos que trata das relações de consumo, isto é, […]
DIREITO TRIBUTÁRIO
O direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos (contribuintes) os tributos e […]
INTERNET E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Com um relacionamento cada vez mais inseparável entre a tecnologia e a vida humana como um todo, cresce também a […]
FUSÕES E AQUISIÇÕES
No Direito, Fusão é a operação, de ordem financeira e jurídica, por meio da qual duas ou mais pessoas jurídicas […]
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O motorista autônomo de caminhão: direitos e deveres em relação às empresas de transporte
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A vida profissional, especialmente em áreas como o Direito, é marcada por prazos apertados, altas expectativas e uma constante busca […]
Direitos do médico em relação à proteção de seu nome e imagem quando acusado de negligência
A profissão médica, por sua natureza delicada e envolvendo a vida humana, está constantemente exposta a acusações, inclusive de negligência. […]
Responsabilidade de um policial em casos de erro operacional: o que diz a lei?
A atuação policial é fundamental para a manutenção da ordem e da segurança pública. No entanto, como em qualquer atividade […]