DIREITO DA FAMÍLIA
Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da […]
DIREITO TRABALHISTA
O Direito do Trabalho é o ramo da ciência do Direito que, através de um conjunto de princípios e normas […]
SEGUROS
O Direito dos Seguros reúne as normas e os princípios que regulam os contratos de seguros, em que uma pessoa […]
DIREITO DO CONSUMIDOR
O direito do consumidor é o conjunto de regras e princípios jurídicos que trata das relações de consumo, isto é, […]
DIREITO TRIBUTÁRIO
O direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos (contribuintes) os tributos e […]
INTERNET E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Com um relacionamento cada vez mais inseparável entre a tecnologia e a vida humana como um todo, cresce também a […]
FUSÕES E AQUISIÇÕES
No Direito, Fusão é a operação, de ordem financeira e jurídica, por meio da qual duas ou mais pessoas jurídicas […]
Cláusulas Abusivas no Seguro Auto: Como Identificá-las e se Defender?
Ter um seguro auto é, sem dúvida, uma tranquilidade. Em um país como o Brasil, com tantos desafios no trânsito […]
O que a lei diz sobre vazamento de dados pessoais na internet?
Em um mundo cada vez mais digital, nossos dados pessoais são a moeda de troca invisível que utilizamos a todo […]
Defesa administrativa contra infração por manobra perigosa: vale a pena tentar?
Receber uma notificação de trânsito já é, por si só, desagradável. Mas quando a infração em questão é por “manobra […]
Preciso declarar o prêmio da loteria? Tudo sobre tributação de grandes valores
Ganhar na loteria é o sonho de milhões de brasileiros. A possibilidade de mudar de vida da noite para o […]
Posso cancelar uma compra feita por engano no cartão de crédito?
Quem nunca comprou algo e, logo depois, se arrependeu, percebeu que não precisava, clicou errado, ou simplesmente se deu conta […]
Posso continuar trabalhando após me aposentar? Quais as consequências?
A chegada da aposentadoria marca um novo ciclo de vida. Para muitos, significa o merecido descanso após anos de contribuição […]
