DIREITO DA FAMÍLIA
Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da […]
DIREITO TRABALHISTA
O Direito do Trabalho é o ramo da ciência do Direito que, através de um conjunto de princípios e normas […]
SEGUROS
O Direito dos Seguros reúne as normas e os princípios que regulam os contratos de seguros, em que uma pessoa […]
DIREITO DO CONSUMIDOR
O direito do consumidor é o conjunto de regras e princípios jurídicos que trata das relações de consumo, isto é, […]
DIREITO TRIBUTÁRIO
O direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos (contribuintes) os tributos e […]
INTERNET E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Com um relacionamento cada vez mais inseparável entre a tecnologia e a vida humana como um todo, cresce também a […]
FUSÕES E AQUISIÇÕES
No Direito, Fusão é a operação, de ordem financeira e jurídica, por meio da qual duas ou mais pessoas jurídicas […]
ATESTADO MÉDICO COM DATA RETROATIVA É PERMITIDO?
É comum que o profissional de saúde seja questionado sobre a possibilidade de fornecer um atestado médico com data retroativa. […]
ADOÇÃO – O QUE É NECESSÁRIO PARA ADOTAR
Adotar significa tomar e nornar o outro filho pela lei e pelo afeto. É, portanto, um ato de direito e […]
COMO FAZER SUA VONTADE PREVALECER MESMO APÓS SUA MORTE? A RESPOSTA PODE ESTAR NA FORMA DE TESTAMENTO OU SUCESSÃO
Quando alguém falece e deixa seus bens como legado, saber a quem serão destinados ou se outras pessoas por meio […]
O QUE ACONTECE QUANDO O ALIMENTANTE NÃO PAGA O VALOR TOTAL DA PENSÃO?
Infelizmente, é comum que os alimentantes (aqueles que pagam alimentos) não arquem com a integralidade dos valores estabelecidos em juízo. […]
DIREITO ADQUIRIDO – COMO APOSENTAR-SE USANDO AS REGRAS ANTIGAS?
A Reforma da Previdência alterou as regras para aposentadoria. Mas será que alguns trabalhadores podem utilizar as normas antigas? Sim, […]
PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO – ESSENCIAL PARA QUEM EXERCE ATIVIDADES ESPECIAIS
As atividades especiais são aquelas que justificam a concessão da aposentadoria especial. São condições de trabalho que oferecem algum prejuízo […]
