Empresa aérea é condenada por exigência indevida de teste de Covid-19
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a companhia aérea TAP a indenizar, por danos morais e materiais, dois […]
Auxílio emergencial negado
A lei nº 13.982 instituiu em de 2 de abril de 2020 o auxílio emergencial no valor R$600,00 para a […]
Banco é condenado a ressarcir valor subtraído indevidamente mediante fraude
Se há falha de segurança do banco que não identificou movimentação atípica na conta de cliente vítima de fraude, cabe […]
Uso de celular fora do expediente não configura sobreaviso
O uso do celular por um empregado fora do horário de trabalho, por si só, não indica que ele está […]
Carnaval: Cantada é crime de importunação sexual?
Muitos foliões consideram esta época do ano mais permissiva para determinados comportamentos, principalmente no que se refere ao clima de […]
Concentração não gera hora extra para jogador de futebol
Caso exista previsão no contrato de trabalho, o período no qual jogadores ficam à disposição dos clubes para a pré-temporada, […]
