ATESTADO MÉDICO COM DATA RETROATIVA É PERMITIDO?
É comum que o profissional de saúde seja questionado sobre a possibilidade de fornecer um atestado médico com data retroativa. […]
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ADOÇÃO – O QUE É NECESSÁRIO PARA ADOTAR
Adotar significa tomar e nornar o outro filho pela lei e pelo afeto. É, portanto, um ato de direito e […]
COMO FAZER SUA VONTADE PREVALECER MESMO APÓS SUA MORTE? A RESPOSTA PODE ESTAR NA FORMA DE TESTAMENTO OU SUCESSÃO
Quando alguém falece e deixa seus bens como legado, saber a quem serão destinados ou se outras pessoas por meio […]
O QUE ACONTECE QUANDO O ALIMENTANTE NÃO PAGA O VALOR TOTAL DA PENSÃO?
Infelizmente, é comum que os alimentantes (aqueles que pagam alimentos) não arquem com a integralidade dos valores estabelecidos em juízo. […]
DIREITO ADQUIRIDO – COMO APOSENTAR-SE USANDO AS REGRAS ANTIGAS?
A Reforma da Previdência alterou as regras para aposentadoria. Mas será que alguns trabalhadores podem utilizar as normas antigas? Sim, […]
PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO – ESSENCIAL PARA QUEM EXERCE ATIVIDADES ESPECIAIS
As atividades especiais são aquelas que justificam a concessão da aposentadoria especial. São condições de trabalho que oferecem algum prejuízo […]
Estatuto da Pessoa com Deficiência – O PLANO DE SAÚDE COBRE? E SEGURIDADE PUBLICA COMO FUNCIONA?
Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza […]
PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO – UMA NECESSIDADE!
Geralmente, tendemos a procrastinar quando se trata de aposentadoria, pois parece algo distante, não é mesmo? Mas, e se eu […]
VENDA FRACIONADA -COMO FUNCIONA?
Alguma vez você desejou comprar apenas uma pequena quantidade do produto, mas se viu forçado a levar o pacote inteiro? […]
Filho de Seu Jorge registrado como Samba
Após polêmica, o cartório de Registro Civil aceitou registrar o filho mais novo de Seu Jorge com o nome de […]
Uma perspectiva curiosa sobre Ação de Deserdação e o Caso Richtofen.
Texto sobre Suzane Louise von Richthofen. Essa tarefa foi incluída na minha agenda no início do ano e pretendia escrever […]
Planejamento Previdenciário – O que é?
Planejamento Previdenciário é o trabalho técnico que investiga e planeja a melhor forma para você alcançar o melhor benefício previdenciário. […]
Os 5 erros mais comuns na adequação à LGPD
Com a aproximação do prazo para cobrança da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados, eleva-se a busca por […]
Empresa aérea é condenada por exigência indevida de teste de Covid-19
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a companhia aérea TAP a indenizar, por danos morais e materiais, dois […]
Auxílio emergencial negado
A lei nº 13.982 instituiu em de 2 de abril de 2020 o auxílio emergencial no valor R$600,00 para a […]
Banco é condenado a ressarcir valor subtraído indevidamente mediante fraude
Se há falha de segurança do banco que não identificou movimentação atípica na conta de cliente vítima de fraude, cabe […]
Uso de celular fora do expediente não configura sobreaviso
O uso do celular por um empregado fora do horário de trabalho, por si só, não indica que ele está […]
Carnaval: Cantada é crime de importunação sexual?
Muitos foliões consideram esta época do ano mais permissiva para determinados comportamentos, principalmente no que se refere ao clima de […]
Concentração não gera hora extra para jogador de futebol
Caso exista previsão no contrato de trabalho, o período no qual jogadores ficam à disposição dos clubes para a pré-temporada, […]
Empresa que exige padrão estético de funcionários deve ressarcir custos
Se o empregador impõe um padrão estético para os funcionários seguirem, deve arcar com os custos que isso gera. Com […]