Dificuldade em Comprovar Vícios: Um Obstáculo no Direito do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante diversos direitos aos consumidores, entre eles, o direito à reparação por vícios […]

O que acontece quando a pensão não é paga? Entenda as consequências e saiba como agir

A pensão alimentícia é um direito fundamental das crianças e adolescentes, garantindo que tenham suas necessidades básicas atendidas. No entanto, […]

Mau Atendimento Médico: Entenda Seus Direitos e as Medidas Legais

Mau Atendimento Médico: Entenda Seus Direitos e as Medidas Legais

Você já passou por uma situação em que se sentiu desrespeitado ou insatisfeito com o atendimento médico? Saiba que você […]

Reprodução assistida

Implicações Jurídicas da Reprodução Assistida

A reprodução assistida, uma realidade para muitas famílias, envolve uma série de questões legais complexas. Desde a filiação até a […]

Ilustração representando a nomeação de tutores e curadores, mostrando um adulto cuidando de um menor com símbolos de justiça e proteção legal ao fundo.

Nomeação de Tutores e Curadores: Critérios Legais e Prática Judicial

A nomeação de tutores e curadores é um tema de extrema relevância no Direito de Família, especialmente quando há a […]

Quanto custa regularizar um imovel

Quanto custa REGULARIZAR UM IMÓVEL?

Essa é uma dúvida muito comum entre proprietários que desejam colocar em dia a documentação de seu bem. A verdade […]

Namoro ou união estável? O que é pacto de namoro?

Será que o simples fato de namorar há muito tempo pode levar à conclusão de que o casal convive em […]

infração de trânsito

Boletim de ocorrência não serve como prova para anular infração de trânsito

Documentos baseados inteiramente no relato de uma só pessoa não servem como prova para anular auto de infração de trânsito. […]