Nomeação de Tutores e Curadores: Critérios Legais e Prática Judicial
A nomeação de tutores e curadores é um tema de extrema relevância no Direito de Família, especialmente quando há a […]
Quanto custa REGULARIZAR UM IMÓVEL?
Essa é uma dúvida muito comum entre proprietários que desejam colocar em dia a documentação de seu bem. A verdade […]
Namoro ou união estável? O que é pacto de namoro?
Será que o simples fato de namorar há muito tempo pode levar à conclusão de que o casal convive em […]
Concentração não gera hora extra para jogador de futebol
Caso exista previsão no contrato de trabalho, o período no qual jogadores ficam à disposição dos clubes para a pré-temporada, […]
Boletim de ocorrência não serve como prova para anular infração de trânsito
Documentos baseados inteiramente no relato de uma só pessoa não servem como prova para anular auto de infração de trânsito. […]