Separação e bens comprados só no nome de um dos cônjuges: como dividir?
O fim de um relacionamento é, por si só, um processo emocionalmente desgastante. Quando a dissolução da união envolve a […]
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Como comprovar que sou vítima de violência patrimonial em um relacionamento?
A violência em relacionamentos é um tema complexo e multifacetado, que vai muito além das agressões físicas. Muitas vezes, a […]
Como Acompanhar se Seus Documentos Estão Sendo Usados Indevidamente?
Em um mundo cada vez mais digital e interconectado, a facilidade de acesso à informação e a realização de transações […]
Venda Casada na Comercialização de Veículos: Identificação e Denúncia
Adquirir um carro novo ou seminovo é, para muitos, um momento de realização. No entanto, o que deveria ser uma […]
Atestado médico x afastamento pelo INSS: qual a diferença?
A saúde do trabalhador é um tema que, inevitavelmente, se cruza com o mundo do Direito. Não é raro que […]
Posso pedir pensão alimentícia para mais de um filho em processos diferentes?
As configurações familiares modernas são diversas e dinâmicas. É cada vez mais comum que pais e mães tenham filhos de […]
O que fazer quando o imóvel alugado não corresponde ao anunciado?
A busca por um novo lar é um processo que envolve expectativas e sonhos. As fotos em um anúncio online, […]
Usucapião Extrajudicial em Imóveis com Construções Irregulares
Você possui um imóvel há anos, cuida dele como se fosse seu, mas a documentação não está em ordem? Esse […]
Pensão alimentícia para filhos com deficiência após a maioridade
Uma das certezas mais difundidas no universo do Direito de Família é que a obrigação de pagar pensão alimentícia, em […]
Imóvel com dívidas de IPTU ou condomínio: responsabilidade do comprador.
A aquisição de um imóvel é, para a maioria das pessoas, a realização de um sonho e um dos investimentos […]
Funcionário Estável Pode Ser Demitido? Entenda os Casos
A estabilidade no emprego é um anseio comum entre os trabalhadores brasileiros. A ideia de ter uma proteção contra demissões […]
Posso incluir cláusula de não permitir animais no imóvel alugado?
A busca por um lar ideal muitas vezes esbarra em uma questão que afeta um número crescente de brasileiros: a […]
Como se Defender de uma Acusação de Ausência no Home Office
O trabalho remoto, popularmente conhecido como home office, revolucionou a forma como encaramos a produtividade e a flexibilidade no ambiente […]
Posso Ser Punido por Problemas Técnicos no Home Office? (Queda de Internet, Luz, etc.)
O home office, que se consolidou como uma realidade para milhões de brasileiros, trouxe consigo flexibilidade e conforto. Contudo, também […]
Posso Ser Demitido Estando de Atestado Médico? Entenda Seus Direitos e a Proteção da Lei
Imagine a cena: você está em casa, seguindo recomendações médicas para se recuperar de um problema de saúde, focado em […]
Como evitar que o divórcio se torne um processo longo e caro
O divórcio é, sem dúvida, um dos momentos mais desafiadores na vida de qualquer pessoa. Além do impacto emocional profundo, […]
Posso devolver o imóvel comprado direto com a construtora?
A compra de um imóvel na planta representa, para muitas famílias, a realização de um sonho. É o projeto de […]
Tenho direito a acompanhante nas consultas ou exames do SUS?
Ir a uma consulta médica ou realizar um exame pode ser um momento de grande vulnerabilidade e ansiedade. Nessas horas, […]
Meu nome foi negativado indevidamente: o que posso fazer?
Descobrir que seu nome foi negativado é sempre uma situação preocupante. O famoso “nome sujo” pode fechar portas para o […]
Usucapião extrajudicial – processo para obtenção de propriedade por posse prolongada.
Você possui um imóvel há anos, cuida dele como se fosse seu, mas não tem a escritura em seu nome? […]