O que fazer se o carro comprado está com bloqueio judicial ou gravame oculto
A compra de um veículo usado, seja ele seminovo ou com alguns anos de estrada, é sempre um momento de […]
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O que acontece com o carro de quem faleceu sem deixar testamento
A maioria das pessoas no Brasil não deixa um testamento. Quando ocorre o falecimento e não há esse documento para […]
Filhos de diferentes casamentos: como fica a divisão da herança
O modelo de família se transformou. Hoje, é extremamente comum que casais tenham filhos de relacionamentos anteriores, formando o que […]
Como transferir carro de pessoa falecida para o herdeiro
Em um processo de herança, o veículo automotor é um dos bens que mais gera dúvidas práticas entre os herdeiros. […]
Empresa Pode Consultar Meu CPF Sem Minha Permissão? Direitos do Consumidor
O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) transcendeu sua função de mero registro fiscal para se tornar a principal chave de […]
Desafios jurídicos nos contratos digitais: assinatura eletrônica, autenticidade e nulidade
A transformação digital redefiniu a maneira como as relações de negócios e pessoais são formalizadas. A agilidade do ambiente digital […]
Posso vender um imóvel sem fazer inventário?
A perda de um ente querido, por si só, é um momento de profunda dor e fragilidade emocional. Quando a […]
Como dividir a herança quando há multiparentalidade? Casos reais e decisões recentes
O Direito de Família, talvez mais do que qualquer outro ramo jurídico, está em constante evolução para refletir as transformações […]
Meu ex não quer assinar o divórcio: o que posso fazer?
O fim de um casamento raramente é um processo simples. Envolve uma reestruturação emocional, financeira e social. No entanto, o […]
Ausência no home office: como a empresa deve comprovar?
O regime de home office, ou teletrabalho, consolidou-se como uma realidade irreversível no mundo corporativo. Se por um lado trouxe […]
Responsabilidade dos pais separados: quem deve pagar a escola particular?
O fim de um relacionamento conjugal encerra o vínculo afetivo entre o casal, mas jamais extingue a responsabilidade parental. O […]
O impacto das redes sociais no divórcio: cuidados ao postar
Nossas vidas são, hoje, livros abertos. O que almoçamos, onde passamos as férias, nossas opiniões políticas e, principalmente, nossos desabafos […]
Divórcio com um dos cônjuges morando no exterior: como funciona
Vivemos em um mundo onde as fronteiras geográficas são cada vez mais fluidas. O intercâmbio cultural, as oportunidades de trabalho […]
Alterações Estruturais e a Perda da Garantia do Imóvel: O que Você Precisa Saber.
A aquisição de um imóvel novo, seja na planta ou recém-concluído, representa um dos maiores investimentos na vida de uma […]
Comprei uma moto usada e ela está dando defeito: Quais são meus direitos?
A aquisição de uma motocicleta usada é, para muitos, a realização de um sonho. Seja pela economia, pela agilidade no […]
Herança de menor de idade: quem administra os bens?
Lidar com a perda de um ente querido é um processo intrinsecamente doloroso. Quando esse evento resulta em uma herança […]
Autorização de viagem internacional negada pelo ex: o que fazer e quais são seus direitos
Planejar uma viagem internacional com um filho menor de idade envolve mais do que apenas comprar passagens e reservar hotéis. […]
Como funciona a guarda dos filhos quando um dos pais vive no exterior
A dinâmica familiar moderna frequentemente ultrapassa as fronteiras geográficas. Com o aumento da mobilidade global, tornou-se comum que casais se […]
A responsabilidade do condomínio em casos de acidentes nas áreas comuns
Para a maioria das pessoas, o condomínio edilício representa uma extensão do lar, um refúgio de segurança e conforto. Áreas […]
Controle de produtividade no home office: limites legais para a empresa
A consolidação do home office (ou teletrabalho, na terminologia jurídica) revolucionou as relações de emprego. O que antes era uma […]