Posso ser readmitido no Exército após me recuperar de uma lesão?
É comum que militares afastados por motivos de saúde se perguntem: “posso ser readmitido no Exército após me recuperar de […]
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Comprei por impulso e me arrependi. Posso devolver o produto?
Aquele clique final na loja online, a sacola irresistível na vitrine… Quem nunca cedeu a uma compra por impulso? A […]
Posso ser multado ou autuado enquanto trabalho na rua?
A dinâmica das grandes cidades brasileiras inclui uma parcela significativa da população que exerce suas atividades profissionais nas ruas. Seja […]
Posso mudar meu nome de volta após o divórcio?
O divórcio é um momento de significativas mudanças na vida de um casal, e com ele surgem diversas questões práticas […]
Fui diagnosticado errado no SUS. Tenho direito a indenização?
Receber um diagnóstico médico é, por si só, um momento de vulnerabilidade e apreensão. Quando esse diagnóstico vem do Sistema […]
Vendedor sumiu após a venda no marketplace. Como acionar a plataforma?
Fazer compras online em marketplaces se tornou algo rotineiro para a maioria dos brasileiros. A praticidade, variedade de produtos e […]
Posso me recusar a testemunhar sob coação em favor de uma empresa?
Entenda seus direitos como testemunha e saiba o que fazer ao ser pressionado por uma empresa Receber a convocação para […]
A importância de um advogado em casos de apreensão de moto por direção perigosa
Descubra a seriedade dessa infração, os riscos de perder seu veículo e CNH, e como a defesa jurídica pode evitar […]
Meu benefício foi negado pelo INSS: o que fazer?
Receber uma carta de indeferimento do INSS pode ser um momento de grande frustração e preocupação. Afinal, você provavelmente contava […]
Parcerias comerciais sem contrato: como evitar disputas futuras?
Iniciar uma nova parceria comercial é um momento emocionante. A sinergia de ideias, a combinação de habilidades e a perspectiva […]
Devo continuar pagando pensão alimentícia mesmo sem emprego ou renda?
A perda do emprego ou a ausência de renda formal é uma situação que gera inúmeras preocupações, e uma das […]
Aposentadoria rural: principais erros que impedem o benefício
A aposentadoria rural representa um direito fundamental para milhões de brasileiros que dedicam suas vidas ao trabalho no campo. É […]
Se arrependi da compra do carro usado, posso devolver?
A compra de um carro usado costuma vir acompanhada de muita expectativa. É a busca por um veículo que atenda […]
Estão me difamando em grupos de WhatsApp. Como provar e denunciar?
Imagine a cena: você abre o WhatsApp, entra em um grupo de amigos, familiares ou colegas de trabalho e, de […]
Atestado médico e banco de horas: a empresa pode me obrigar a compensar?
Você ficou doente, procurou atendimento médico e, seguindo a orientação profissional, precisou se ausentar do trabalho por alguns dias. Apresentou […]
Comprar Apartamento Sem Vaga: Quais as Consequências se eu Estacionar em Vaga de Outro?
Encontrar o apartamento ideal pode ser um desafio, especialmente em grandes centros urbanos onde o espaço é escasso e os […]
Comprei com frete expresso, mas a entrega atrasou. Tenho direito a reembolso?
A expectativa de receber rapidamente uma compra online, especialmente quando se opta pelo frete expresso, é grande. Afinal, a modalidade […]
CNH suspensa por manobras perigosas: como funciona o processo de suspensão
Receber a notificação de que sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi suspensa é uma situação extremamente desagradável e que […]
Tenho tatuagem. Posso ser eliminado do concurso da polícia?
O sonho de seguir uma carreira na segurança pública, seja na Polícia Militar, Civil, Federal ou Rodoviária Federal, move milhares […]
Nome sujo no Serasa pode impedir a abertura de uma conta bancária?
Ter o nome negativado é uma realidade enfrentada por milhões de brasileiros. Seja por um atraso nas contas ou por […]