Locação verbal tem validade jurídica?
É uma situação mais comum do que se imagina: um amigo precisa de um lugar para morar, um familiar pede […]
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Trabalho com carteira assinada e estou aposentado: o que muda nos meus direitos?
A aposentadoria é, para muitos, um momento de descanso e de colher os frutos de anos de trabalho. No entanto, […]
Homens presos por pensão: como funciona a revisão do valor?
A prisão civil por dívida de pensão alimentícia é uma realidade no Brasil. É uma medida drástica, mas prevista em […]
Filho maior de idade ainda pode receber pensão? Em quais situações?
Uma das maiores e mais perigosas crenças populares no Direito de Família é a de que a obrigação de pagar […]
Divórcio litigioso com ex agressiva: como proteger os bens e os filhos
O fim de um casamento é, por si só, um processo doloroso e desgastante. No entanto, quando o divórcio se […]
Me ligaram dizendo que tenho valores a receber do INSS: é golpe?
magine a cena: o telefone toca, e do outro lado da linha, uma pessoa simpática se apresenta, muitas vezes em […]
Usucapião Extrajudicial em Imóveis com Construções Irregulares
Muitos brasileiros vivem em imóveis que ocupam há anos, cuidando como se fossem seus, mas sem possuir a documentação oficial […]
Burnout é Doença do Trabalho? O Que Você Precisa Saber Sobre Saúde Mental e Emprego
Sentir-se exausto após uma semana particularmente desafiadora é normal. No entanto, quando essa exaustão se torna crônica, acompanhada por um […]
Venda sem declaração no Imposto de Renda pode gerar problemas com a Receita?
Ao vender um imóvel, veículo ou até mesmo bens de menor valor, muitas pessoas não sabem que essa operação pode […]
Contrato de compra e venda: os perigos de assinar sem um advogado
A assinatura de um contrato de compra e venda, seja de imóvel, veículo ou qualquer bem de valor, é um […]
Portabilidade do Plano de Saúde: Como Fica a Cobertura da Cirurgia?
Mudar de plano de saúde é um direito garantido pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), mas muitas dúvidas surgem […]
Quem Dirige Meu Carro? A Importância de Declarar o Condutor Habitual no Seguro
Muitos proprietários de veículos enfrentam a dúvida: quem dirige meu carro importa para o seguro? A resposta é um retumbante […]
Gravidez em relacionamento extraconjugal: quais os direitos da criança?
A notícia de uma gravidez é, para muitos, um momento de grande alegria e expectativa. No entanto, quando essa gravidez […]
Imóvel alugado com problemas estruturais: posso rescindir o contrato?
O momento de alugar um imóvel, seja para morar ou para abrir um negócio, é geralmente cercado de expectativas. No […]
Como saber se estou recebendo o valor certo da minha aposentadoria?
A aposentadoria é, sem dúvida, um dos momentos mais aguardados na vida de um trabalhador. Após décadas de contribuição e […]
Como lidar com a violência no trânsito e as implicações jurídicas de acidentes
Com o crescente número de veículos nas ruas, a violência no trânsito infelizmente se tornou uma realidade cada vez mais […]
Contrato de Gaveta na Venda de Veículos: Riscos e Legalidade
A compra e venda de veículos é uma transação comum no dia a dia dos brasileiros. No entanto, muitas vezes, […]
Problemas Psicológicos no Trabalho: Há Amparo Legal?
A saúde mental no ambiente de trabalho tem sido um tópico cada vez mais relevante nos últimos anos, e com […]
Como entrar com pedido de pensão alimentícia mesmo sem o nome do pai na certidão
Para uma mãe, garantir o bem-estar e o sustento de seu filho é a prioridade máxima. No entanto, quando o […]
Pensão alimentícia e guarda de filhos quando um dos pais é imigrante
O fim de um relacionamento é um momento complexo, repleto de decisões que moldarão o futuro de todos os envolvidos. […]