Problemas Comuns Enfrentados por Desenvolvedores de Software
O mercado de desenvolvimento de software está em constante expansão, impulsionado pela crescente digitalização das empresas e pela demanda por […]
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Compreenda o Direito à Meação
O princípio da meação é fundamental no contexto do direito de família e sucessões, uma vez que se refere à […]
Empresa não pagou ou recolheu errado a contribuição do INSS: como resolver?
Descobrir que a empresa não está pagando ou recolhendo corretamente as contribuições do INSS é uma situação preocupante, pois pode […]
Eletricista tem direito à aposentadoria especial?
A profissão de eletricista expõe seus profissionais a diversos riscos à saúde, como choques elétricos, queimaduras e exposição a campos […]
Auxílio-doença cortado pelo INSS
Você está recebendo o auxílio-doença e teve o benefício cortado pelo INSS? Essa situação, infelizmente, é comum e pode gerar […]
Fui Demitida Durante a Gravidez: Quais São Meus Direitos?
A gravidez é um momento especial na vida de toda mulher, mas, infelizmente, algumas enfrentam situações desafiadoras no ambiente de […]
A Importância da Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, representa um marco histórico na luta contra a violência doméstica e familiar […]
Quais são os direitos de um acusado? Entenda seus direitos e garanta um julgamento justo
Você sabe quais são os seus direitos caso seja acusado de um crime? É fundamental conhecer as garantias legais que […]
Como Resolver um Conflito Entre Vizinhos
Conviver em comunidade pode ser uma experiência enriquecedora, mas, por vezes, surgem desentendimentos entre vizinhos. Ruídos excessivos, problemas com animais […]
Violência contra a Mulher na Internet
A internet, um espaço que conecta bilhões de pessoas em todo o mundo, tem se mostrado um terreno fértil para […]
Dificuldade em Comprovar Vícios: Um Obstáculo no Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante diversos direitos aos consumidores, entre eles, o direito à reparação por vícios […]
O que acontece quando a pensão não é paga? Entenda as consequências e saiba como agir
A pensão alimentícia é um direito fundamental das crianças e adolescentes, garantindo que tenham suas necessidades básicas atendidas. No entanto, […]
Posse x Propriedade: A Chave para Entender a Usucapião
A usucapião, um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel por meio da posse prolongada […]
Mau Atendimento Médico: Entenda Seus Direitos e as Medidas Legais
Você já passou por uma situação em que se sentiu desrespeitado ou insatisfeito com o atendimento médico? Saiba que você […]
Responsabilidade Civil por Vícios do Produto e do Serviço
Você já comprou um produto que apresentou defeito logo após a compra ou contratou um serviço que não atendeu às […]
Implicações Jurídicas da Reprodução Assistida
A reprodução assistida, uma realidade para muitas famílias, envolve uma série de questões legais complexas. Desde a filiação até a […]
O Que Fazer Quando o Pagamento da Pensão Alimentícia Está Atrasado?
A pensão alimentícia é um direito garantido por lei e tem como objetivo assegurar o sustento e bem-estar de quem […]
Nomeação de Tutores e Curadores: Critérios Legais e Prática Judicial
A tutela e a curatela são mecanismos jurídicos destinados a proteger os direitos e interesses de pessoas que, por alguma […]
CONTRATO BAIXADO NA INTERNET ME SERVE?
Pesquisar e usar um modelo de contrato da internet parece ser uma boa ideia para economizar tempo e dinheiro, não […]
Prontuário Médico o que deve conter?
O prontuário é um documento único, composto por um conjunto de informações, sinais e imagens sobre a saúde do paciente […]