Filho afetivo tem os mesmos direitos que o biológico na Justiça?

Filho afetivo tem os mesmos direitos que o biológico na Justiça?

No cenário jurídico brasileiro, o conceito de família tem se expandido e se tornado cada vez mais inclusivo. Longe de […]

Posso perder a guarda do meu filho se não tiver emprego fixo?

Posso perder a guarda do meu filho se não tiver emprego fixo?

Uma das maiores preocupações de pais e mães em processos de divórcio, separação ou mesmo em disputas de guarda é […]

Padrasto ou madrasta podem ser obrigados a pagar pensão?

Padrasto ou madrasta podem ser obrigados a pagar pensão?

No universo do direito de família, uma das questões mais delicadas e complexas diz respeito à obrigação alimentar. Quando uma […]

Posso ser preso por não pagar pensão alimentícia se estou sem condições financeiras?

Dívida de pensão alimentícia: Como regularizar minha situação financeira?

A pensão alimentícia é um tema sensível e de extrema importância no Direito de Família, refletindo o dever de prover […]

Pensão alimentícia: os erros comuns ao tentar resolver sem um advogado

Pensão alimentícia: os erros comuns ao tentar resolver sem um advogado

A pensão alimentícia é um tema delicado e, muitas vezes, complexo. Em momentos de separação ou reestruturação familiar, a preocupação […]

Devo continuar pagando pensão alimentícia mesmo sem emprego ou renda?

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A perda do emprego ou a ausência de renda formal é uma situação que gera inúmeras preocupações, e uma das […]

Mulheres chefes de família: quais benefícios sociais e direitos têm?

Mulheres chefes de família: quais benefícios sociais e direitos têm?

A realidade de milhões de lares brasileiros é liderada pela força e resiliência feminina. A figura da mulher chefe de […]

dívida de pensão alimentícia

Como evitar o bloqueio de contas e penhoras por dívida de pensão alimentícia?

A obrigação de pagar pensão alimentícia é fundamental para garantir o sustento e bem-estar dos filhos. Entretanto, imprevistos financeiros e […]

Prisão por pensão alimentícia

Posso ser preso por não pagar pensão alimentícia?

A pensão alimentícia é uma obrigação legal estabelecida para garantir o sustento de filhos menores, incapazes ou pessoas que dependam […]

Testamento

Testamento é soberano: posso deixar tudo para quem eu quiser?

Desvendando os mistérios da sucessão e do testamento É comum que as pessoas se perguntem se podem dispor de todo […]

Ilustração mostrando as consequências legais de não pagar pensão alimentícia, incluindo a possibilidade de inclusão nos cadastros de inadimplentes como Serasa.

Não Pagou a Pensão Alimentícia? Seu Nome Pode Ir para o Serasa

A pensão alimentícia é um direito fundamental das crianças e adolescentes, garantindo sua subsistência e bem-estar. O não pagamento desse […]

O que acontece quando a pensão não é paga? Entenda as consequências e saiba como agir

A pensão alimentícia é um direito fundamental das crianças e adolescentes, garantindo que tenham suas necessidades básicas atendidas. No entanto, […]

Reprodução assistida

Implicações Jurídicas da Reprodução Assistida

A jornada para a formação de uma família é um dos projetos mais significativos na vida de qualquer pessoa. Com […]

Pensão alimentícia esta atrasada

O Que Fazer Quando o Pagamento da Pensão Alimentícia Está Atrasado?

A pensão alimentícia é um direito garantido por lei e tem como objetivo assegurar o sustento e bem-estar de quem […]

Ilustração representando a nomeação de tutores e curadores, mostrando um adulto cuidando de um menor com símbolos de justiça e proteção legal ao fundo.

Nomeação de Tutores e Curadores: Critérios Legais e Prática Judicial

A nomeação de tutores e curadores é um tema de extrema relevância no Direito de Família, especialmente quando há a […]

Pessoa assinando documento de testamento com orientação de advogado, simbolizando planejamento sucessório e segurança jurídica.

Como fazer sua vontade prevalecer mesmo após sua morte? A resposta pode estar no testamento

Planejar o futuro é uma atitude que demonstra não apenas prudência, mas um profundo cuidado com aqueles que amamos. No […]