Guia rápido dos prazos legais no divórcio brasileiro: quanto tempo leva o processo?
A decisão de encerrar um ciclo matrimonial é, invariavelmente, um dos momentos mais delicados na vida de um indivíduo e […]
Visita assistida: em quais casos é determinada pela Justiça?
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A vida financeira é repleta de altos e baixos, e ninguém está imune a imprevistos como o desemprego, uma doença […]
Imóvel em nome de falecido pode ser alugado?
A perda de um ente querido é um momento delicado, repleto de desafios emocionais e burocráticos. Entre as muitas questões […]
Filho pode escolher com quem morar após certa idade?
O divórcio ou a separação é um momento de profunda reestruturação familiar, e o maior impacto costuma recair sobre a […]
Como pedir revisão da pensão quando seu salário diminui
A instabilidade econômica e as mudanças repentinas no mercado de trabalho são realidades que afetam milhares de brasileiros. Quando o […]
Como separar seus bens pessoais dos empresariais com segurança jurídica
Para o empreendedor brasileiro, a paixão pelo negócio muitas vezes se confunde com a vida pessoal. É comum que o […]
ITCMD: o imposto do inventário que pode atrasar a partilha
Perder um ente querido é um momento de fragilidade emocional, onde a burocracia parece ser o último obstáculo que a […]
Posso vender um imóvel antes de terminar o inventário? Veja o que diz a lei
É muito comum que, após o falecimento de um ente querido, os herdeiros se deparem com uma situação delicada: a […]
Posso perder a guarda se me mudar de cidade? Veja o que a Justiça entende
A guarda dos filhos é, sem dúvida, um dos temas mais delicados e sensíveis dentro do Direito de Família. Para […]
Herança: quais são os direitos do cônjuge sobrevivente?
Perder o parceiro de vida é, indubitavelmente, um dos momentos mais desafiadores que alguém pode enfrentar. Em meio ao luto […]
O que é alvará judicial e quando ele substitui o inventário
O falecimento de um familiar, além do natural desgaste emocional, traz consigo uma série de obrigações burocráticas e legais. A […]
Posso usar o carro ou imóvel antes de finalizar o inventário?
Após o falecimento de um familiar, além de lidar com o luto, os herdeiros se deparam com responsabilidades legais e […]
O que acontece com o carro de quem faleceu sem deixar testamento
A maioria das pessoas no Brasil não deixa um testamento. Quando ocorre o falecimento e não há esse documento para […]
Filhos de diferentes casamentos: como fica a divisão da herança
O modelo de família se transformou. Hoje, é extremamente comum que casais tenham filhos de relacionamentos anteriores, formando o que […]
Como transferir carro de pessoa falecida para o herdeiro
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Posso vender um imóvel sem fazer inventário?
A perda de um ente querido, por si só, é um momento de profunda dor e fragilidade emocional. Quando a […]
Como dividir a herança quando há multiparentalidade? Casos reais e decisões recentes
O Direito de Família, talvez mais do que qualquer outro ramo jurídico, está em constante evolução para refletir as transformações […]
Meu ex não quer assinar o divórcio: o que posso fazer?
O fim de um casamento raramente é um processo simples. Envolve uma reestruturação emocional, financeira e social. No entanto, o […]
Responsabilidade dos pais separados: quem deve pagar a escola particular?
O fim de um relacionamento conjugal encerra o vínculo afetivo entre o casal, mas jamais extingue a responsabilidade parental. O […]