Posso usar o carro ou imóvel antes de finalizar o inventário?
Após o falecimento de um familiar, além de lidar com o luto, os herdeiros se deparam com responsabilidades legais e […]
O que acontece com o carro de quem faleceu sem deixar testamento
A maioria das pessoas no Brasil não deixa um testamento. Quando ocorre o falecimento e não há esse documento para […]
Filhos de diferentes casamentos: como fica a divisão da herança
O modelo de família se transformou. Hoje, é extremamente comum que casais tenham filhos de relacionamentos anteriores, formando o que […]
Como transferir carro de pessoa falecida para o herdeiro
Em um processo de herança, o veículo automotor é um dos bens que mais gera dúvidas práticas entre os herdeiros. […]
Posso vender um imóvel sem fazer inventário?
A perda de um ente querido, por si só, é um momento de profunda dor e fragilidade emocional. Quando a […]
Como dividir a herança quando há multiparentalidade? Casos reais e decisões recentes
O Direito de Família, talvez mais do que qualquer outro ramo jurídico, está em constante evolução para refletir as transformações […]
Meu ex não quer assinar o divórcio: o que posso fazer?
O fim de um casamento raramente é um processo simples. Envolve uma reestruturação emocional, financeira e social. No entanto, o […]
Responsabilidade dos pais separados: quem deve pagar a escola particular?
O fim de um relacionamento conjugal encerra o vínculo afetivo entre o casal, mas jamais extingue a responsabilidade parental. O […]
O impacto das redes sociais no divórcio: cuidados ao postar
Nossas vidas são, hoje, livros abertos. O que almoçamos, onde passamos as férias, nossas opiniões políticas e, principalmente, nossos desabafos […]
Divórcio com um dos cônjuges morando no exterior: como funciona
Vivemos em um mundo onde as fronteiras geográficas são cada vez mais fluidas. O intercâmbio cultural, as oportunidades de trabalho […]
Herança de menor de idade: quem administra os bens?
Lidar com a perda de um ente querido é um processo intrinsecamente doloroso. Quando esse evento resulta em uma herança […]
Como funciona a guarda dos filhos quando um dos pais vive no exterior
A dinâmica familiar moderna frequentemente ultrapassa as fronteiras geográficas. Com o aumento da mobilidade global, tornou-se comum que casais se […]
Documentos que você deve guardar durante e após um processo de divórcio
O processo de divórcio transita por um espectro complexo de emoções e decisões que redefinem vidas. Em meio ao desgaste […]
Pai militar ou viajante: como garantir o direito de convivência com os filhos?
O direito de convivência familiar é um pilar inabalável do Direito de Família brasileiro. No entanto, a vida moderna impõe […]
Quando a ex dificulta a convivência após nova namorada: há o que fazer?
O término de um relacionamento e a subsequente reestruturação familiar são processos inerentemente complexos, especialmente quando há filhos menores envolvidos. […]
Multiparentalidade e herança: quem tem direito aos bens do filho?
Em um mundo onde as configurações familiares evoluem de maneira constante e célere, o Direito de Família e, consequentemente, o […]
Inventário extrajudicial: quem pode fazer em cartório?
O recebimento de uma herança é, por natureza, um momento delicado, que une o luto pela perda de um ente […]
Direitos do pai ou mãe que fica no Brasil quando o outro se muda para o exterior com o filho
A globalização encurtou distâncias, mas quando um dos genitores decide se mudar para o exterior com o filho, uma série […]
O que acontece se eu não oficializar o divórcio e casar de novo
A dissolução de um casamento é um momento complexo e, muitas vezes, desgastante na vida de um casal. Em meio […]
Posso cobrar pensão retroativa de anos anteriores?
A pensão alimentícia é um direito fundamental, garantindo a subsistência e o desenvolvimento de quem dela necessita, geralmente filhos menores […]