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Venda de Veículo com Restrição Judicial: Riscos e Consequências

Venda de Veículo com Restrição Judicial: Riscos e Consequências

No cenário de compra e venda de veículos, a busca por um bom negócio é constante. Muitos sonham em adquirir […]

Padrasto ou madrasta podem ser obrigados a pagar pensão?

Padrasto ou madrasta podem ser obrigados a pagar pensão?

No universo do direito de família, uma das questões mais delicadas e complexas diz respeito à obrigação alimentar. Quando uma […]

Mudança de Função Sem Consentimento: É Ilegal?

Mudança de Função Sem Consentimento: É Ilegal?

Imagine a seguinte situação: você foi contratado para uma função específica, com responsabilidades bem definidas, e de repente, sem qualquer […]

Home office e vale-alimentação: a empresa pode cortar esse benefício?

Home office e vale-alimentação: a empresa pode cortar esse benefício?

A popularização do home office transformou profundamente as relações de trabalho no Brasil. Se, por um lado, trouxe flexibilidade e […]

Responsabilidade da Concessionária por Defeitos Pós-Venda

Responsabilidade da Concessionária por Defeitos Pós-Venda

Comprar um carro novo ou seminovo é, para muitos, a realização de um sonho. A expectativa de ter um veículo […]

documentação licenciamento caminhoneiro

Licenciamento e documentação necessária para motoristas de caminhão

Dirigir um caminhão vai muito além de ter uma carteira de motorista. Para o caminhoneiro, seja ele autônomo ou empregado, […]

Vale-Transporte e Alimentação: Direito ou Benefício?

Vale-Transporte e Alimentação: Direito ou Benefício?

No dia a dia corporativo brasileiro, os termos “Vale-Transporte” e “Vale-Alimentação” (ou Vale-Refeição) são constantemente ouvidos. Muitos trabalhadores os consideram […]

Pode Gravar Conversas no Trabalho para Usar como Prova?

Pode Gravar Conversas no Trabalho para Usar como Prova?

Em um ambiente de trabalho cada vez mais complexo, onde situações de assédio moral, discriminação ou cobranças indevidas podem surgir, […]

Como Lidar com Reclamações em Sites como Reclame Aqui de Forma Legal

Como Lidar com Reclamações em Sites como Reclame Aqui de Forma Legal

No cenário digital de hoje, a reputação online de uma empresa é tão valiosa quanto seus produtos ou serviços. E […]

Como Reunir Provas de Assédio Moral no Trabalho

Como Reunir Provas de Assédio Moral no Trabalho

O ambiente de trabalho deveria ser um espaço de crescimento, colaboração e respeito mútuo. Infelizmente, para muitas pessoas, ele se […]

Marina pode reter embarcação por falta de pagamento? É legal?

Marina pode reter embarcação por falta de pagamento? É legal?

Para muitos proprietários de embarcações, a marina é mais do que um simples estacionamento flutuante; é um porto seguro, um […]

Barbearia pode funcionar sem CNPJ? Riscos e penalidades

Barbearia pode funcionar sem CNPJ? Riscos e penalidades

Muitos empreendedores sonham em abrir o próprio negócio, e para os apaixonados pelo universo das tesouras, navalhas e cortes impecáveis, […]

Tributação sobre heranças no exterior: como se preparar?

Tributação sobre heranças no exterior: como se preparar?

Em um mundo cada vez mais globalizado, é comum que famílias possuam patrimônio ou laços em diferentes países. Com isso, […]

Reajuste indevido de mensalidades – contestação de aumentos abusivos em planos de saúde.

Reajuste indevido de mensalidades – contestação de aumentos abusivos em planos de saúde.

Receber o boleto do plano de saúde e se deparar com um reajuste que parece desproporcional ou mesmo absurdo é […]

Desbloqueio de valores em contas – medidas judiciais para liberação de recursos retidos.

Compliance empresarial – implementação de programas para conformidade legal e ética.

No cenário de negócios contemporâneo, a reputação e a solidez de uma empresa não se medem apenas pelos seus resultados […]

Voltei ao trabalho após o afastamento e estou sendo perseguido. Como agir?

Voltei ao trabalho após o afastamento e estou sendo perseguido. Como agir?

O retorno ao ambiente de trabalho após um período de afastamento, seja por doença, acidente de trabalho ou licença-maternidade, deveria […]