Cancelamento de serviço

É possível cancelar serviços durante o período de fidelidade?

No mundo dinâmico dos serviços, sejam eles de telefonia, internet, TV por assinatura ou outros, a pergunta sobre a possibilidade […]

serviços essenciais

Posso encerrar contratos de serviços essenciais sem cobranças?

A necessidade de encerrar um contrato, especialmente de serviços essenciais, pode surgir por diversos motivos. Seja por mudança de endereço, […]

Entrega Parcial da Obra, direitos do comprador

Entrega parcial da obra: direitos do comprador quando o imóvel não está 100% concluído

A compra de um imóvel, seja na planta ou em construção, é um dos maiores investimentos da vida de muitas […]

Consumidor Estrangeiro: Seus Direitos ao Visitar o Brasil e Fazer Compras

O Brasil, com sua rica cultura e diversidade, atrai milhões de turistas todos os anos. Muitas vezes, esses visitantes aproveitam […]

Dificuldade em Comprovar Vícios: Um Obstáculo no Direito do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante diversos direitos aos consumidores, entre eles, o direito à reparação por vícios […]

Consumidor analisando produto com defeito para exercer direito de responsabilidade civil por vício.

Responsabilidade Civil por Vícios do Produto e do Serviço

  Você já comprou um eletrodoméstico que parou de funcionar em poucos dias? Ou, talvez, contratou uma reforma em sua […]

Passageiro sentado no chão de aeroporto olhando painel de voos atrasados, representando direitos do consumidor.

Meu voo atrasou! Quais os meus direitos?

Imagine a cena: você planejou suas férias por meses ou possui uma reunião estratégica de negócios em São Paulo. Ao […]