Tenho direito a acompanhante nas consultas ou exames do SUS?
Ir a uma consulta médica ou realizar um exame pode ser um momento de grande vulnerabilidade e ansiedade. Nessas horas, […]
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Meu nome foi negativado indevidamente: o que posso fazer?
Descobrir que seu nome foi negativado é sempre uma situação preocupante. O famoso “nome sujo” pode fechar portas para o […]
Usucapião extrajudicial – processo para obtenção de propriedade por posse prolongada.
Você possui um imóvel há anos, cuida dele como se fosse seu, mas não tem a escritura em seu nome? […]
Transtornos Psicológicos Causados por Assédio: Como a Justiça Encara?
O ambiente de trabalho deveria ser um local de desenvolvimento profissional e pessoal. Contudo, para muitos, ele se transforma em […]
Responsabilidade por danos no imóvel: o que diz a lei?
A relação entre locador e locatário é uma via de mão dupla, regida por direitos e deveres que visam garantir […]
Posso pagar a pensão com serviços ou produtos em vez de dinheiro?
A obrigação de pagar pensão alimentícia é um dos temas mais sensíveis e recorrentes no Direito de Família. Para quem […]
Divórcio com dívidas conjuntas: como é feita a divisão
O processo de divórcio, por si só, já é um momento delicado, repleto de decisões complexas e de um forte […]
Acordo extrajudicial trabalhista: como funciona e vale a pena?
O fim de um contrato de trabalho nem sempre precisa ser sinônimo de um processo judicial longo, custoso e desgastante. […]
Intervalo intrajornada: direitos e consequências do não cumprimento
O ritmo acelerado do ambiente de trabalho moderno muitas vezes nos leva a questionar a necessidade de pausas. Para muitos, […]
Moto de uso profissional apreendida: o que fazer para recuperar rápido
Para um profissional que depende da sua motocicleta para trabalhar, tê-la apreendida é mais do que um mero inconveniente; é […]
Como o pai pode pedir a guarda após abandono da mãe?
A paternidade, em sua essência, transcende a biologia. É um elo de cuidado, proteção e responsabilidade. Contudo, situações complexas podem […]
Posso pedir revisão da pensão mesmo após acordo na Justiça?
A pensão alimentícia é um tema delicado, mas fundamental para garantir o bem-estar de filhos e, em alguns casos, de […]
Expulsão de aluno por inadimplência: o que a lei diz?
A educação é a base de tudo, e a escolha de uma instituição de ensino para os filhos ou para […]
Contrato de compra e venda assinado: ainda posso desistir?
Aquele momento de alívio e empolgação após assinar um contrato de compra e venda, seja de um imóvel, um carro […]
União estável sem contrato: como evitar surpresas na separação?
Viver um relacionamento sério, com o objetivo de construir uma vida a dois, é o sonho de muitas pessoas. Não […]
O que fazer quando o locador se recusa a fazer reparos no imóvel?
Morar de aluguel pode ser uma ótima alternativa, mas muitas vezes surgem problemas que precisam ser resolvidos. Um dos mais […]
Horas extras: como calcular e quando são devidas
Você fica depois do expediente para finalizar uma tarefa importante? Precisa trabalhar em um sábado ou feriado para cumprir um […]
FGTS: saque, multa, extrato e problemas comuns
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos direitos trabalhistas mais importantes para o empregado no […]
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O fim de um casamento é sempre uma situação complexa, repleta de desafios emocionais e burocráticos. A complexidade se eleva […]
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