Bloqueio de Ativos Financeiros na Execução Trabalhista: Como Agir e Quais seus Direitos
Acordar com o saldo bancário indisponível ou visualizar um bloqueio judicial no extrato é, sem dúvida, um dos momentos de […]
Execução Provisória Trabalhista: Como Receber Antes do Fim do Processo?
A espera pelo desfecho de um processo trabalhista costuma ser acompanhada de uma angústia silenciosa. Após meses, ou até anos, […]
Prova digital em processos trabalhistas: validade e limites
Imagine a seguinte cena, comum nos escritórios de advocacia da Avenida Paulista ou do Centro de São Paulo. Um trabalhador […]
Atraso de Salário Gera Dano Moral? Entenda seus Direitos e Como Agir
Você organiza suas contas, projeta seus gastos mensais e cumpre rigorosamente com suas obrigações profissionais. No entanto, o quinto dia […]
Acúmulo de Função: Requisitos para Indenização e Seus Direitos
Você foi contratado para uma função específica, mas, com o passar do tempo, percebeu que sua lista de tarefas não […]
Desvio de Função: O Funcionário Pode Recusar Tarefas Fora do Contrato?
Imagine que você foi contratado como auxiliar administrativo em uma empresa em São Paulo. Sua rotina envolve organizar documentos, preencher […]
Trabalho remoto para empresa estrangeira: entenda qual legislação se aplica e seus direitos no Brasil
Imagine o seguinte cenário: você é um desenvolvedor de software, designer ou gestor de projetos residindo em São Paulo. Após […]
O papel do advogado trabalhista em casos de demissão discriminatória
Você sempre entregou resultados, nunca recebeu advertências e mantinha um bom relacionamento com seus colegas. De repente, após o diagnóstico […]
Erros comuns no pagamento da rescisão trabalhista: saiba como identificar e agir
A saída de um emprego é, invariavelmente, um momento de transição e incerteza. Seja por iniciativa da empresa ou do […]
Transferência de setor com redução indireta de salário: entenda seus direitos
Imagine a seguinte situação: você trabalha há anos em um determinado setor de uma empresa, possui uma rotina estabelecida e […]
Empresa pode descontar salário por erro operacional?
A relação de emprego é regida por direitos e deveres mútuos, mas, no dia a dia, surgem dúvidas complexas, especialmente […]
Trabalho em mercado ou loja pequena e não recebo hora extra. É possível cobrar?
A rotina de quem trabalha no comércio — seja em um minimercado de bairro, uma loja de roupas ou uma […]
Empresa alegou ausência no home office e me demitiu: quais são meus direitos?
A modalidade de home office trouxe flexibilidade, mas também complexidades nas relações de trabalho. A ausência do controle de ponto […]
A Falta de Atualização Profissional Gera Demissão? Entenda os Riscos Legais e Como Regularizar
No dinâmico mercado de trabalho atual, a qualificação contínua deixou de ser apenas um diferencial competitivo para se tornar, em […]
Assédio moral e demissão: posso processar a empresa?
A demissão é, por si só, um dos momentos mais delicados e impactantes na vida profissional de um indivíduo. Ela […]
Ausência no home office: como a empresa deve comprovar?
O regime de home office, ou teletrabalho, consolidou-se como uma realidade irreversível no mundo corporativo. Se por um lado trouxe […]
Autorização de viagem internacional negada pelo ex: o que fazer e quais são seus direitos
Planejar uma viagem internacional com um filho menor de idade envolve mais do que apenas comprar passagens e reservar hotéis. […]
Controle de produtividade no home office: limites legais para a empresa
A consolidação do home office (ou teletrabalho, na terminologia jurídica) revolucionou as relações de emprego. O que antes era uma […]
Aviso prévio proporcional e seus cálculos
O momento da rescisão de um contrato de trabalho é, inegavelmente, um período de incertezas e dúvidas tanto para o […]
Reintegração ou Indenização? O Que Pedir na Justiça em Casos de Assédio Moral
O ambiente de trabalho deveria ser um local de desenvolvimento profissional e colaboração, mas, infelizmente, para muitos, torna-se um palco […]