ADOÇÃO – O QUE É NECESSÁRIO PARA ADOTAR
Adotar significa tomar e nornar o outro filho pela lei e pelo afeto. É, portanto, um ato de direito e […]
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COMO FAZER SUA VONTADE PREVALECER MESMO APÓS SUA MORTE? A RESPOSTA PODE ESTAR NA FORMA DE TESTAMENTO OU SUCESSÃO
Quando alguém falece e deixa seus bens como legado, saber a quem serão destinados ou se outras pessoas por meio […]
O QUE ACONTECE QUANDO O ALIMENTANTE NÃO PAGA O VALOR TOTAL DA PENSÃO?
Infelizmente, é comum que os alimentantes (aqueles que pagam alimentos) não arquem com a integralidade dos valores estabelecidos em juízo. […]
DIREITO ADQUIRIDO – COMO APOSENTAR-SE USANDO AS REGRAS ANTIGAS?
A Reforma da Previdência alterou as regras para aposentadoria. Mas será que alguns trabalhadores podem utilizar as normas antigas? Sim, […]
PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO – ESSENCIAL PARA QUEM EXERCE ATIVIDADES ESPECIAIS
As atividades especiais são aquelas que justificam a concessão da aposentadoria especial. São condições de trabalho que oferecem algum prejuízo […]
Estatuto da Pessoa com Deficiência – O PLANO DE SAÚDE COBRE? E SEGURIDADE PUBLICA COMO FUNCIONA?
Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza […]
PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO – UMA NECESSIDADE!
Geralmente, tendemos a procrastinar quando se trata de aposentadoria, pois parece algo distante, não é mesmo? Mas, e se eu […]
VENDA FRACIONADA -COMO FUNCIONA?
Alguma vez você desejou comprar apenas uma pequena quantidade do produto, mas se viu forçado a levar o pacote inteiro? […]
Filho de Seu Jorge registrado como Samba
Após polêmica, o cartório de Registro Civil aceitou registrar o filho mais novo de Seu Jorge com o nome de […]
Uma perspectiva curiosa sobre Ação de Deserdação e o Caso Richtofen.
Texto sobre Suzane Louise von Richthofen. Essa tarefa foi incluída na minha agenda no início do ano e pretendia escrever […]
Planejamento Previdenciário – O que é?
Planejamento Previdenciário é o trabalho técnico que investiga e planeja a melhor forma para você alcançar o melhor benefício previdenciário. […]
Os 5 erros mais comuns na adequação à LGPD
Com a aproximação do prazo para cobrança da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados, eleva-se a busca por […]
Empresa aérea é condenada por exigência indevida de teste de Covid-19
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a companhia aérea TAP a indenizar, por danos morais e materiais, dois […]
Auxílio emergencial negado
A lei nº 13.982 instituiu em de 2 de abril de 2020 o auxílio emergencial no valor R$600,00 para a […]
Banco é condenado a ressarcir valor subtraído indevidamente mediante fraude
Se há falha de segurança do banco que não identificou movimentação atípica na conta de cliente vítima de fraude, cabe […]
Uso de celular fora do expediente não configura sobreaviso
O uso do celular por um empregado fora do horário de trabalho, por si só, não indica que ele está […]
Carnaval: Cantada é crime de importunação sexual?
Muitos foliões consideram esta época do ano mais permissiva para determinados comportamentos, principalmente no que se refere ao clima de […]
Concentração não gera hora extra para jogador de futebol
Caso exista previsão no contrato de trabalho, o período no qual jogadores ficam à disposição dos clubes para a pré-temporada, […]
Empresa que exige padrão estético de funcionários deve ressarcir custos
Se o empregador impõe um padrão estético para os funcionários seguirem, deve arcar com os custos que isso gera. Com […]
Boletim de ocorrência não serve como prova para anular infração de trânsito
Documentos baseados inteiramente no relato de uma só pessoa não servem como prova para anular auto de infração de trânsito. […]