Duas alianças e uma chave de casa sobre uma mesa de madeira, representando o conceito de separação de fato e as decisões sobre guarda e pensão antes do divórcio.

Separação de fato: o que acontece com pensão e guarda antes do divórcio sair

A decisão de encerrar um casamento raramente acontece no mesmo instante em que os papéis do divórcio são assinados. Na […]

Um casal sentado em uma mesa, com uma expressão séria, olhando para diversos papéis e documentos, simbolizando a complexa discussão sobre a divisão de bens não registrados durante um processo de separação.

Como funciona a divisão de bens quando o casal não tem nada registrado no nome

O fim de um relacionamento é um processo complexo, repleto de decisões importantes que moldarão o futuro. Uma das etapas […]

Duas mãos puxando os lados opostos de um contrato de partilha de bens sobre uma mesa, com documentos e uma caneta ao lado, simbolizando a complexidade e o conflito na divisão de bens em uma separação.

Separação e bens comprados só no nome de um dos cônjuges: como dividir?

O fim de um relacionamento é, por si só, um processo emocionalmente desgastante. Quando a dissolução da união envolve a […]

Mãos de uma pessoa segurando documentos e dinheiro, enquanto outra mão tenta tirar os itens, simbolizando a luta contra a violência patrimonial e a importância da proteção de bens e recursos.

Como comprovar que sou vítima de violência patrimonial em um relacionamento?

A violência em relacionamentos é um tema complexo e multifacetado, que vai muito além das agressões físicas. Muitas vezes, a […]

Uma mãe sentada a uma mesa, com expressão séria e concentrada, olhando papéis e uma calculadora, planejando a ação de pensão alimentícia para seus filhos.

Posso pedir pensão alimentícia para mais de um filho em processos diferentes?

As configurações familiares modernas são diversas e dinâmicas. É cada vez mais comum que pais e mães tenham filhos de […]

Uma advogada em um escritório acolhedor mostra documentos para uma mãe, explicando os direitos à continuidade da pensão alimentícia para seu filho adulto com deficiência.

Pensão alimentícia para filhos com deficiência após a maioridade

Uma das certezas mais difundidas no universo do Direito de Família é que a obrigação de pagar pensão alimentícia, em […]

Casal dialogando em uma mesa com documentos, representando a busca por um divórcio amigável e evitando um processo longo e caro, com a presença sutil de um advogado ao fundo.

Como evitar que o divórcio se torne um processo longo e caro

O divórcio é, sem dúvida, um dos momentos mais desafiadores na vida de qualquer pessoa. Além do impacto emocional profundo, […]

Uma balança da justiça em segundo plano com uma mão de um lado oferecendo dinheiro e outra mão do outro lado oferecendo um material escolar, ilustrando a dúvida sobre pagar a pensão alimentícia em dinheiro ou in natura.

Posso pagar a pensão com serviços ou produtos em vez de dinheiro?

A obrigação de pagar pensão alimentícia é um dos temas mais sensíveis e recorrentes no Direito de Família. Para quem […]

Casal sentado à mesa com calculadora e papéis, com expressão séria, discutindo a divisão de dívidas conjuntas no processo de divórcio.

Divórcio com dívidas conjuntas: como é feita a divisão

O processo de divórcio, por si só, já é um momento delicado, repleto de decisões complexas e de um forte […]

Um pai sorrindo, abraçando carinhosamente seu filho em um parque, simbolizando a importância da figura paterna na vida da criança e a busca pela guarda em casos de abandono materno.

Como o pai pode pedir a guarda após abandono da mãe?

A paternidade, em sua essência, transcende a biologia. É um elo de cuidado, proteção e responsabilidade. Contudo, situações complexas podem […]

Uma balança simbólica com um peso "necessidade" e outro "possibilidade", representando o equilíbrio necessário para a pensão alimentícia e a possibilidade de revisão do acordo judicial.

Posso pedir revisão da pensão mesmo após acordo na Justiça?

A pensão alimentícia é um tema delicado, mas fundamental para garantir o bem-estar de filhos e, em alguns casos, de […]

Um casal sentado em um escritório, discutindo com um advogado sobre um contrato de união estável em uma mesa. A imagem transmite a ideia de planejamento e segurança jurídica no relacionamento.

União estável sem contrato: como evitar surpresas na separação?

Viver um relacionamento sério, com o objetivo de construir uma vida a dois, é o sonho de muitas pessoas. Não […]

Foto de uma mulher sentada em um banco com a cabeça baixa, enquanto um homem de perfil com uma roupa de prisão está visivelmente separado por uma grade, simbolizando o desafio e a distância em um divórcio quando um dos dois está preso.

Divórcio quando um dos dois está preso

O fim de um casamento é sempre uma situação complexa, repleta de desafios emocionais e burocráticos. A complexidade se eleva […]

Foto de duas mãos de um casal se cumprimentando sobre documentos em uma mesa de reunião, simbolizando um acordo amigável e a resolução de conflitos no divórcio por meio da mediação ou conciliação. A imagem representa o caminho para um divórcio menos litigioso e mais colaborativo.

Mediação e conciliação no divórcio: vantagens e desvantagens

O fim de um casamento é um dos momentos mais delicados na vida de uma pessoa. Além do impacto emocional, […]

Uma criança, olhando de forma pensativa por uma janela em um dia chuvoso, simbolizando a tristeza e a solidão causadas pelo abandono afetivo e a espera pela presença dos pais.

Abandono afetivo: o que é e quando cabe indenização?

O amor e o cuidado são, sem dúvida, os pilares de qualquer relação familiar saudável. No entanto, quando um desses […]

Um homem em uma cela de prisão, pensativo, olhando através das grades, com um documento sobre revisão de pensão alimentícia em primeiro plano, simbolizando a esperança de reverter a situação e a busca por uma solução legal.

Homens presos por pensão: como funciona a revisão do valor?

A prisão civil por dívida de pensão alimentícia é uma realidade no Brasil. É uma medida drástica, mas prevista em […]

Pai e filho abraçados na praia, simbolizando a dúvida sobre a continuidade da pensão alimentícia após os 18 anos para custear os estudos.

Filho maior de idade ainda pode receber pensão? Em quais situações?

Uma das maiores e mais perigosas crenças populares no Direito de Família é a de que a obrigação de pagar […]

Homem, mulher e filho passeando, , simbolizando a busca por proteção de bens e filhos.

Divórcio litigioso com ex agressiva: como proteger os bens e os filhos

O fim de um casamento é, por si só, um processo doloroso e desgastante. No entanto, quando o divórcio se […]

Ilustração de uma família com pai, mãe e criança, representando os direitos da criança em contextos familiares diversos, incluindo casos de gravidez em relacionamento extraconjugal.

Gravidez em relacionamento extraconjugal: quais os direitos da criança?

A notícia de uma gravidez é, para muitos, um momento de grande alegria e expectativa. No entanto, quando essa gravidez […]