Horas Extras: Quando Você Tem Direito e Como Cobrar
A rotina de trabalho na maioria das empresas brasileiras é intensa, e não é raro que muitos colaboradores precisem estender […]
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Cláusulas Abusivas no Seguro Auto: Como Identificá-las e se Defender?
Ter um seguro auto é, sem dúvida, uma tranquilidade. Em um país como o Brasil, com tantos desafios no trânsito […]
O que a lei diz sobre vazamento de dados pessoais na internet?
Em um mundo cada vez mais digital, nossos dados pessoais são a moeda de troca invisível que utilizamos a todo […]
Defesa administrativa contra infração por manobra perigosa: vale a pena tentar?
Receber uma notificação de trânsito já é, por si só, desagradável. Mas quando a infração em questão é por “manobra […]
Preciso declarar o prêmio da loteria? Tudo sobre tributação de grandes valores
Ganhar na loteria é o sonho de milhões de brasileiros. A possibilidade de mudar de vida da noite para o […]
Posso cancelar uma compra feita por engano no cartão de crédito?
Quem nunca comprou algo e, logo depois, se arrependeu, percebeu que não precisava, clicou errado, ou simplesmente se deu conta […]
Posso continuar trabalhando após me aposentar? Quais as consequências?
A chegada da aposentadoria marca um novo ciclo de vida. Para muitos, significa o merecido descanso após anos de contribuição […]
Cautela com procurações e acessos bancários: proteja-se de abusos
Em algum momento da vida, seja por conveniência, necessidade ou em razão da confiança depositada em alguém próximo, é comum […]
Como proteger seu patrimônio em caso de divórcio litigioso?
O divórcio é, por si só, um momento delicado e desafiador na vida de qualquer pessoa. Quando a dissolução do […]
Preciso de cirurgia urgente, mas o SUS está demorando. O que fazer?
Receber a notícia de que você ou um ente querido precisa de uma cirurgia urgente é, por si só, um […]
Como evitar disputas familiares após um ganho repentino
O sonho de muitas pessoas é um dia receber um valor inesperado: ganhar na loteria, herdar uma fortuna, vender uma […]
Recuperação de ativos bloqueados: o que diz a legislação atual?
A notícia de ter um ativo bloqueado – seja o saldo em conta bancária, um veículo ou até mesmo um […]
O marketplace apagou minha reclamação. Isso pode?
É uma cena comum nos dias de hoje: você faz uma compra em um marketplace — seja para adquirir um […]
Quais são os direitos previdenciários de quem se lesiona no Exército?
O serviço militar, especialmente no Exército, exige dedicação, disciplina e, muitas vezes, expõe o militar a riscos inerentes às atividades […]
Alterações Estruturais em Imóveis Tombados: Restrições Legais e Procedimentos Necessários.
Possuir um imóvel tombado é, para muitos, motivo de orgulho. É ter um pedaço da história, da cultura e da […]
Posso ser readmitido no Exército após me recuperar de uma lesão?
É comum que militares afastados por motivos de saúde se perguntem: “posso ser readmitido no Exército após me recuperar de […]
Comprei por impulso e me arrependi. Posso devolver o produto?
Aquele clique final na loja online, a sacola irresistível na vitrine… Quem nunca cedeu a uma compra por impulso? A […]
Posso ser multado ou autuado enquanto trabalho na rua?
A dinâmica das grandes cidades brasileiras inclui uma parcela significativa da população que exerce suas atividades profissionais nas ruas. Seja […]
Posso mudar meu nome de volta após o divórcio?
O divórcio é um momento de significativas mudanças na vida de um casal, e com ele surgem diversas questões práticas […]
Fui diagnosticado errado no SUS. Tenho direito a indenização?
Receber um diagnóstico médico é, por si só, um momento de vulnerabilidade e apreensão. Quando esse diagnóstico vem do Sistema […]