A responsabilidade do condomínio em casos de acidentes nas áreas comuns
Para a maioria das pessoas, o condomínio edilício representa uma extensão do lar, um refúgio de segurança e conforto. Áreas […]
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Controle de produtividade no home office: limites legais para a empresa
A consolidação do home office (ou teletrabalho, na terminologia jurídica) revolucionou as relações de emprego. O que antes era uma […]
A escola pode cobrar taxa de formatura ou de eventos sem a concordância dos pais?
O final de um ciclo acadêmico, seja a conclusão do Ensino Médio ou mesmo do Ensino Fundamental, é um marco […]
O que acontece se o imóvel for invadido durante a locação?
O contrato de locação estabelece um equilíbrio de direitos e deveres. Para o inquilino (locatário), representa o direito à moradia […]
Documentos que você deve guardar durante e após um processo de divórcio
O processo de divórcio transita por um espectro complexo de emoções e decisões que redefinem vidas. Em meio ao desgaste […]
Tive minhas fotos usadas em golpe online — como agir juridicamente?
A internet e as redes sociais se tornaram extensões da nossa vida pessoal e profissional. No entanto, essa visibilidade traz […]
Pai militar ou viajante: como garantir o direito de convivência com os filhos?
O direito de convivência familiar é um pilar inabalável do Direito de Família brasileiro. No entanto, a vida moderna impõe […]
Quando a ex dificulta a convivência após nova namorada: há o que fazer?
O término de um relacionamento e a subsequente reestruturação familiar são processos inerentemente complexos, especialmente quando há filhos menores envolvidos. […]
Cobrança indevida de IPTU e taxas: quando o inquilino pode se recusar a pagar?
Para quem vive de aluguel, o início do ano frequentemente traz uma preocupação adicional além do boleto de locação: a […]
Aviso prévio proporcional e seus cálculos
O momento da rescisão de um contrato de trabalho é, inegavelmente, um período de incertezas e dúvidas tanto para o […]
Como formalizar a relação entre atleta e agente sem riscos jurídicos
O esporte de alto rendimento se consolidou como uma das indústrias mais valiosas e complexas do mundo. No centro desse […]
Multiparentalidade e herança: quem tem direito aos bens do filho?
Em um mundo onde as configurações familiares evoluem de maneira constante e célere, o Direito de Família e, consequentemente, o […]
Inventário extrajudicial: quem pode fazer em cartório?
O recebimento de uma herança é, por natureza, um momento delicado, que une o luto pela perda de um ente […]
Direitos do pai ou mãe que fica no Brasil quando o outro se muda para o exterior com o filho
A globalização encurtou distâncias, mas quando um dos genitores decide se mudar para o exterior com o filho, uma série […]
Reintegração ou Indenização? O Que Pedir na Justiça em Casos de Assédio Moral
O ambiente de trabalho deveria ser um local de desenvolvimento profissional e colaboração, mas, infelizmente, para muitos, torna-se um palco […]
Taxa de evolução de obra: o que fazer se não fui informado antes da compra?
A aquisição de um imóvel na planta é, para muitos, a materialização de um grande sonho e um dos investimentos […]
O que acontece se eu não oficializar o divórcio e casar de novo
A dissolução de um casamento é um momento complexo e, muitas vezes, desgastante na vida de um casal. Em meio […]
Diferença de valor na escritura: quando a construtora tenta cobrar a mais
Imagine a cena: após anos de espera e pagamento rigoroso das parcelas de seu imóvel na planta, o momento mais […]
Financiamento travado: o que acontece se não consigo mais pagar o imóvel na planta?
O sonho da casa própria, planejado com tanto cuidado, pode se transformar em um verdadeiro pesadelo quando a realidade financeira […]
Posso cobrar pensão retroativa de anos anteriores?
A pensão alimentícia é um direito fundamental, garantindo a subsistência e o desenvolvimento de quem dela necessita, geralmente filhos menores […]