Dirigir de forma perigosa é crime ou infração? Entenda a diferença
No trânsito, a linha entre uma conduta que gera apenas uma multa e aquela que pode levar à prisão é […]
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Fui Transferido Sem Aviso: Isso é Permitido?
Receber a notícia de uma transferência de local de trabalho sem qualquer tipo de aviso prévio ou explicação pode ser, […]
Dúvidas comuns sobre pensão em casos de múltiplas paternidades
No complexo universo do Direito de Família, um tema que gera muitas incertezas e discussões é a pensão alimentícia em […]
INSS negou meu pedido de aposentadoria: o que fazer agora?
Receber a notícia de que o INSS negou seu pedido de aposentadoria pode ser um golpe duro. Após anos de […]
Aposentado pode ser registrado em outro emprego? Entenda seus direitos
É uma dúvida muito comum: quem já se aposentou pode continuar trabalhando com carteira assinada? A resposta é um sonoro […]
Propaganda Enganosa: Quais São as Consequências para o Vendedor?
No competitivo mercado atual, a confiança do consumidor é um ativo inestimável. Contudo, a busca por atrair clientes pode, por […]
Crimes de Ódio na Internet: Como Denunciar e Buscar Reparação?
A internet, com sua vastidão e alcance global, transformou a forma como nos comunicamos e interagimos. Infelizmente, essa mesma liberdade […]
Produto comprado em marketplace sem nota fiscal. Tenho alguma proteção?
Comprar online se tornou parte do nosso dia a dia. A praticidade dos marketplaces — plataformas como Mercado Livre, Shopee, […]
Banco de Horas: Como Deve Funcionar Segundo a Lei?
Sabemos que as dúvidas sobre Direito do Trabalho são constantes e afetam tanto empregadores quanto empregados. Um dos temas que […]
Ex-companheira exige valor acima do acordado em pensão: como agir?
Para quem busca segurança jurídica e orientação confiável em momentos delicados, nosso escritório de advocacia se dedica a desmistificar questões […]
Pai quer a guarda do filho, mas não tem casa própria: isso impede?
Muitos pais acreditam erroneamente que a falta de um imóvel próprio é um impeditivo intransponível para obter a guarda. Essa […]
Meu pagamento foi aprovado, mas a compra foi cancelada. E agora?
Você passou horas pesquisando, encontrou o produto perfeito, clicou em “comprar”, e a mensagem apareceu: “Pagamento Aprovado!”. Alívio! No entanto, […]
Indenização por fraudes bancárias – recuperação de valores perdidos em golpes.
Nos dias de hoje, a tecnologia trouxe inúmeras facilidades para as nossas vidas financeiras. Contudo, junto com essa conveniência, surgiu […]
Tenho outro filho e pago pensão: posso pedir redução judicial?
A vida é dinâmica, e as famílias também. Não é incomum que, após a fixação de uma pensão alimentícia, o […]
Salário Atrasado: Quais São Seus Direitos e Como Cobrar na Justiça?
Receber o salário em dia é mais do que um direito; é a garantia da dignidade de todo trabalhador. Afinal, […]
Filho afetivo tem os mesmos direitos que o biológico na Justiça?
No cenário jurídico brasileiro, o conceito de família tem se expandido e se tornado cada vez mais inclusivo. Longe de […]
Posso perder a guarda do meu filho se não tiver emprego fixo?
Uma das maiores preocupações de pais e mães em processos de divórcio, separação ou mesmo em disputas de guarda é […]
Venda de Veículo com Restrição Judicial: Riscos e Consequências
No cenário de compra e venda de veículos, a busca por um bom negócio é constante. Muitos sonham em adquirir […]
Padrasto ou madrasta podem ser obrigados a pagar pensão?
No universo do direito de família, uma das questões mais delicadas e complexas diz respeito à obrigação alimentar. Quando uma […]
Banco de Horas: Vantagem ou Cilada para o Funcionário?
O banco de horas é um tema que gera muita controvérsia e, muitas vezes, desinformação no ambiente de trabalho. Para […]