Responsabilidade Civil por Vícios do Produto e do Serviço
Você já comprou um produto que apresentou defeito logo após a compra ou contratou um serviço que não atendeu às […]
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Implicações Jurídicas da Reprodução Assistida
A reprodução assistida, uma realidade para muitas famílias, envolve uma série de questões legais complexas. Desde a filiação até a […]
O Que Fazer Quando o Pagamento da Pensão Alimentícia Está Atrasado?
A pensão alimentícia é um direito garantido por lei e tem como objetivo assegurar o sustento e bem-estar de quem […]
Nomeação de Tutores e Curadores: Critérios Legais e Prática Judicial
A tutela e a curatela são mecanismos jurídicos destinados a proteger os direitos e interesses de pessoas que, por alguma […]
CONTRATO BAIXADO NA INTERNET ME SERVE?
Pesquisar e usar um modelo de contrato da internet parece ser uma boa ideia para economizar tempo e dinheiro, não […]
PRONTUÁRIO MÉDICO O QUE DEVE CONTER?
O prontuário é um documento único, composto por um conjunto de informações, sinais e imagens sobre a saúde do paciente […]
HOLDING O QUE É?
Holdings são empresas que controlam ou administram o patrimônio de outras. Neste post você verá que, no entanto, nem todas […]
MEU VOO ATRASOU! QUAIS OS MEUS DIREITOS?
Ninguém gosta de planejar uma viagem, mas ficar mais tempo que o esperado no aeroporto, não é mesmo? Assim, a […]
Quanto custa REGULARIZAR UM IMÓVEL?
Quanto vou ter que gastar para regularizar a situação do meu bem imóvel? Na realidade, os valores para legalizar a […]
Ex-namorado é sócio não empregado !?
Justiça nega vínculo empregatício a ex-cônjuge de empresária! Entenda mais neste post! O TRT absolveu uma empresa de engenharia de […]
NAMORO OU UNIÃO ESTÁVEL? O QUE É PACTO DE NAMORO?
Será que o simples fato de namorar há muito tempo pode levar à conclusão de que o casal convive em […]
ATESTADO MÉDICO COM DATA RETROATIVA É PERMITIDO?
É comum que o profissional de saúde seja questionado sobre a possibilidade de fornecer um atestado médico com data retroativa. […]
ADOÇÃO – O QUE É NECESSÁRIO PARA ADOTAR
Adotar significa tomar e nornar o outro filho pela lei e pelo afeto. É, portanto, um ato de direito e […]
COMO FAZER SUA VONTADE PREVALECER MESMO APÓS SUA MORTE? A RESPOSTA PODE ESTAR NA FORMA DE TESTAMENTO OU SUCESSÃO
Quando alguém falece e deixa seus bens como legado, saber a quem serão destinados ou se outras pessoas por meio […]
O QUE ACONTECE QUANDO O ALIMENTANTE NÃO PAGA O VALOR TOTAL DA PENSÃO?
Infelizmente, é comum que os alimentantes (aqueles que pagam alimentos) não arquem com a integralidade dos valores estabelecidos em juízo. […]
DIREITO ADQUIRIDO – COMO APOSENTAR-SE USANDO AS REGRAS ANTIGAS?
A Reforma da Previdência alterou as regras para aposentadoria. Mas será que alguns trabalhadores podem utilizar as normas antigas? Sim, […]
PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO – ESSENCIAL PARA QUEM EXERCE ATIVIDADES ESPECIAIS
As atividades especiais são aquelas que justificam a concessão da aposentadoria especial. São condições de trabalho que oferecem algum prejuízo […]
Estatuto da Pessoa com Deficiência – O PLANO DE SAÚDE COBRE? E SEGURIDADE PUBLICA COMO FUNCIONA?
Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza […]
PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO – UMA NECESSIDADE!
Geralmente, tendemos a procrastinar quando se trata de aposentadoria, pois parece algo distante, não é mesmo? Mas, e se eu […]
VENDA FRACIONADA -COMO FUNCIONA?
Alguma vez você desejou comprar apenas uma pequena quantidade do produto, mas se viu forçado a levar o pacote inteiro? […]