Posso perder a guarda se me mudar de cidade? Veja o que a Justiça entende
A guarda dos filhos é, sem dúvida, um dos temas mais delicados e sensíveis dentro do Direito de Família. Para […]
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O que Acontece se a Receita Federal Descobrir um Patrimônio Não Declarado?
Vivemos na era da informação digital, onde o sigilo absoluto é praticamente uma relíquia do passado. Para muitos brasileiros, a […]
Direitos do Consumidor no Seguro Auto: Conheça Seus Direitos e Exija Seus Cumprimentos
Contratar um seguro de automóvel é, na essência, comprar tranquilidade. Você paga o prêmio religiosamente, muitas vezes sacrificando outras partes […]
A Falta de Atualização Profissional Gera Demissão? Entenda os Riscos Legais e Como Regularizar
No dinâmico mercado de trabalho atual, a qualificação contínua deixou de ser apenas um diferencial competitivo para se tornar, em […]
Venda de carro zero com financiamento e cláusulas abusivas: análise jurídica
A compra de um carro zero quilômetro é, para muitas famílias brasileiras, a realização de um grande sonho e um […]
Comprar carro financiado e o que fazer se o vendedor não transfere o documento
Imagine a seguinte situação: você finalmente fecha o negócio naquele carro que tanto queria. O preço estava bom, as parcelas […]
O que fazer se a construtora mudou a planta do apartamento sem avisar?
A aquisição de um imóvel na planta é, para muitos brasileiros, a realização do maior projeto de vida. É um […]
O que fazer quando o carro volta da oficina e o defeito continua
Poucas situações geram tanta frustração e sentimento de impotência quanto retirar o veículo da oficina mecânica, pagar pelo conserto e, […]
Discussão Entre Vizinhos: Quando Vira Crime e Pode Virar Caso Judicial?
A convivência em sociedade exige, acima de tudo, tolerância e bom senso. O lar deveria ser o nosso refúgio inviolável […]
Fui vítima de phishing: o que fazer depois de clicar no link?
A cena é clássica e ocorre em frações de segundo: você recebe um e-mail urgente do seu banco, uma mensagem […]
Herança: quais são os direitos do cônjuge sobrevivente?
Perder o parceiro de vida é, indubitavelmente, um dos momentos mais desafiadores que alguém pode enfrentar. Em meio ao luto […]
O que é alvará judicial e quando ele substitui o inventário
O falecimento de um familiar, além do natural desgaste emocional, traz consigo uma série de obrigações burocráticas e legais. A […]
Como reunir provas para denunciar um golpe?
Ser vítima de um golpe, seja ele digital, financeiro ou social, é uma experiência devastadora. Além da perda patrimonial, que […]
Direitos previdenciários do jogador de futebol: INSS, aposentadoria e contribuições
O universo do futebol profissional é cercado de glamour, salários elevados (para uma minoria) e o sonho de uma carreira […]
Posso usar o carro ou imóvel antes de finalizar o inventário?
Após o falecimento de um familiar, além de lidar com o luto, os herdeiros se deparam com responsabilidades legais e […]
Multa por licenciamento atrasado: quando é possível recorrer
Ser abordado em uma fiscalização de trânsito (blitz) é uma situação que gera apreensão natural em qualquer condutor. Essa tensão […]
Assédio moral e demissão: posso processar a empresa?
A demissão é, por si só, um dos momentos mais delicados e impactantes na vida profissional de um indivíduo. Ela […]
Revisão da vida toda: o que é e quem tem direito?
Poucos assuntos no direito previdenciário brasileiro geraram tanta expectativa e, posteriormente, tanta confusão quanto a Revisão da Vida Toda. Para […]
O que fazer se o carro comprado está com bloqueio judicial ou gravame oculto
A compra de um veículo usado, seja ele seminovo ou com alguns anos de estrada, é sempre um momento de […]
O que acontece com o carro de quem faleceu sem deixar testamento
A maioria das pessoas no Brasil não deixa um testamento. Quando ocorre o falecimento e não há esse documento para […]