Posso ser preso por não pagar pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é uma obrigação legal estabelecida para garantir o sustento de filhos menores, incapazes ou pessoas que dependam […]
Testamento é soberano: posso deixar tudo para quem eu quiser?
Desvendando os mistérios da sucessão e do testamento É comum que as pessoas se perguntem se podem dispor de todo […]
O que acontece quando a pensão não é paga? Entenda as consequências e saiba como agir
A pensão alimentícia é um direito fundamental das crianças e adolescentes, garantindo que tenham suas necessidades básicas atendidas. No entanto, […]
O Que Fazer Quando o Pagamento da Pensão Alimentícia Está Atrasado?
A pensão alimentícia é um direito garantido por lei e tem como objetivo assegurar o sustento e bem-estar de quem […]
Nomeação de Tutores e Curadores: Critérios Legais e Prática Judicial
A tutela e a curatela são mecanismos jurídicos destinados a proteger os direitos e interesses de pessoas que, por alguma […]