Gravidez em relacionamento extraconjugal: quais os direitos da criança?
A notícia de uma gravidez é, para muitos, um momento de grande alegria e expectativa. No entanto, quando essa gravidez […]
Dúvidas comuns sobre pensão em casos de múltiplas paternidades
No complexo universo do Direito de Família, um tema que gera muitas incertezas e discussões é a pensão alimentícia em […]
Ex-companheira exige valor acima do acordado em pensão: como agir?
Para quem busca segurança jurídica e orientação confiável em momentos delicados, nosso escritório de advocacia se dedica a desmistificar questões […]
Pai quer a guarda do filho, mas não tem casa própria: isso impede?
Muitos pais acreditam erroneamente que a falta de um imóvel próprio é um impeditivo intransponível para obter a guarda. Essa […]
Dívida de pensão alimentícia: Como regularizar minha situação financeira?
A pensão alimentícia é um tema sensível e de extrema importância no Direito de Família, refletindo o dever de prover […]
Posso ser preso por não pagar pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é uma obrigação legal estabelecida para garantir o sustento de filhos menores, incapazes ou pessoas que dependam […]
Testamento é soberano: posso deixar tudo para quem eu quiser?
Desvendando os mistérios da sucessão e do testamento É comum que as pessoas se perguntem se podem dispor de todo […]
O que acontece quando a pensão não é paga? Entenda as consequências e saiba como agir
A pensão alimentícia é um direito fundamental das crianças e adolescentes, garantindo que tenham suas necessidades básicas atendidas. No entanto, […]
O Que Fazer Quando o Pagamento da Pensão Alimentícia Está Atrasado?
A pensão alimentícia é um direito garantido por lei e tem como objetivo assegurar o sustento e bem-estar de quem […]
Nomeação de Tutores e Curadores: Critérios Legais e Prática Judicial
A tutela e a curatela são mecanismos jurídicos destinados a proteger os direitos e interesses de pessoas que, por alguma […]