serviços essenciais

Posso encerrar contratos de serviços essenciais sem cobranças?

A necessidade de encerrar um contrato, especialmente de serviços essenciais, pode surgir por diversos motivos. Seja por mudança de endereço, […]

Defensoria Pública e Advocacia Particular

Diferenças entre Defensoria Pública e advocacia particular

Muitas pessoas se confundem sobre a diferença entre a Defensoria Pública e a advocacia particular, principalmente quando precisam buscar auxílio […]

Ilustração representando a nomeação de tutores e curadores, mostrando um adulto cuidando de um menor com símbolos de justiça e proteção legal ao fundo.

Nomeação de Tutores e Curadores: Critérios Legais e Prática Judicial

A nomeação de tutores e curadores é um tema de extrema relevância no Direito de Família, especialmente quando há a […]