família com mais de dois pais/mães (multiparentalidade) discutindo documentos de herança e divisão de bens, simbolizando o desafio do direito sucessório na família contemporânea.

Multiparentalidade e herança: quem tem direito aos bens do filho?

Em um mundo onde as configurações familiares evoluem de maneira constante e célere, o Direito de Família e, consequentemente, o […]

Ilustração de uma família com múltiplos pais e uma criança, representando as diferentes configurações familiares e a questão da pensão alimentícia em cenários de multiparentalidade

Dúvidas comuns sobre pensão em casos de múltiplas paternidades

No complexo universo do Direito de Família, um tema que gera muitas incertezas e discussões é a pensão alimentícia em […]

Filho afetivo tem os mesmos direitos que o biológico na Justiça?

Filho afetivo tem os mesmos direitos que o biológico na Justiça?

No cenário jurídico brasileiro, o conceito de família tem se expandido e se tornado cada vez mais inclusivo. Longe de […]