família com mais de dois pais/mães (multiparentalidade) discutindo documentos de herança e divisão de bens, simbolizando o desafio do direito sucessório na família contemporânea.

Multiparentalidade e herança: quem tem direito aos bens do filho?

Em um mundo onde as configurações familiares evoluem de maneira constante e célere, o Direito de Família e, consequentemente, o […]

Ilustração de uma família com pai, mãe e criança, representando os direitos da criança em contextos familiares diversos, incluindo casos de gravidez em relacionamento extraconjugal.

Gravidez em relacionamento extraconjugal: quais os direitos da criança?

A notícia de uma gravidez é, para muitos, um momento de grande alegria e expectativa. No entanto, quando essa gravidez […]

Testamento

Testamento é soberano: posso deixar tudo para quem eu quiser?

Desvendando os mistérios da sucessão e do testamento É comum que as pessoas se perguntem se podem dispor de todo […]