A aposentadoria é, sem dúvida, um dos momentos mais aguardados na vida de um trabalhador. Após décadas de contribuição e dedicação, é o período de colher os frutos e desfrutar de um merecido descanso. No entanto, para muitos, essa nova fase vem acompanhada de uma grande incerteza: será que o valor que estou recebendo do INSS está realmente correto?

Essa dúvida é perfeitamente compreensível. O cálculo do benefício previdenciário é complexo, envolvendo diversas regras, leis que mudaram ao longo do tempo e a análise de todo o seu histórico de trabalho. Infelizmente, erros no cálculo por parte do INSS não são raros e podem reduzir significativamente o valor que você deveria receber todos os meses.

Por isso, nosso escritório preparou este guia definitivo. Aqui, vamos mostrar o caminho para você verificar se a sua aposentadoria foi calculada corretamente e o que fazer caso encontre alguma inconsistência. Afinal, estamos falando do seu direito e do seu sustento.

O Ponto de Partida: Entendendo a Sua Carta de Concessão

O primeiro e mais importante documento que você precisa ter em mãos é a Carta de Concessão do Benefício. O INSS envia este documento para a sua casa assim que a aposentadoria é aprovada. Em outras palavras, ela é o “manual” do seu benefício.

Nela, você encontrará informações cruciais, como:

• A espécie da sua aposentadoria (por idade, por tempo de contribuição, especial, etc.).
• A data de início do benefício.
• A forma de cálculo utilizada.
• A Renda Mensal Inicial (RMI), que é o valor da sua primeira aposentadoria.
• O mais importante: a lista de todos os salários de contribuição que o INSS considerou no cálculo.

Nesse sentido, o primeiro passo é analisar essa lista de salários com muita atenção. Compare-os com os seus registros, como a carteira de trabalho, holerites e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

O Que Procurar? Principais Erros no Cálculo da Aposentadoria

Ao analisar sua Carta de Concessão e seu histórico, você deve ficar atento a alguns erros comuns que podem estar “comendo” parte do seu dinheiro. Frequentemente, os problemas residem nos detalhes.

1. Períodos de Contribuição Ignorados: É comum que o INSS não contabilize todos os seus vínculos de trabalho. Verifique se todos os seus empregos, inclusive aqueles de curta duração ou mais antigos, foram incluídos no cálculo.
2. Salários de Contribuição Incorretos: O INSS pode ter registrado um salário menor do que o que você de fato recebeu. Isso acontece, por exemplo, quando a empresa não repassou as informações corretamente. Compare cada salário da lista com seus registros.
3. Não Inclusão de Atividades Especiais: Se você trabalhou em atividades insalubres ou perigosas (exposto a ruído excessivo, agentes químicos, etc.), esse tempo pode valer mais na contagem para a aposentadoria. Muitas vezes, o INSS não reconhece esse período como especial, o que diminui drasticamente o valor do benefício.
4. Ações Trabalhistas não Averbadass: Ganhou uma ação trabalhista que reconheceu salários pagos “por fora” ou um vínculo de emprego? Consequentemente, esses valores devem ser incluídos no cálculo da sua aposentadoria, mas o INSS não faz isso automaticamente.
5. Períodos de Trabalho Rural ou Militar: Esses períodos também contam para a aposentadoria, mas frequentemente são deixados de fora se não forem devidamente comprovados no processo administrativo.

Como Verificar na Prática? O Passo a Passo

Agora que você sabe o que procurar, vamos a um passo a passo prático para fazer essa verificação.

• Passo 1: Acesse o Meu INSS: Tenha em mãos a sua Carta de Concessão. Se não a tiver, você pode obter uma segunda via pelo site ou aplicativo “Meu INSS”.
• Passo 2: Baixe o seu CNIS: Dentro do “Meu INSS”, emita o extrato CNIS detalhado. Este é o seu histórico oficial de contribuições para o INSS.
• Passo 3: Compare as Informações: Com a Carta de Concessão e o CNIS em mãos, confronte as informações com as suas carteiras de trabalho, holerites e outros documentos que comprovem seus salários e vínculos. Anote qualquer divergência.
• Passo 4: Analise a Fórmula de Cálculo: Verifique se a regra de aposentadoria aplicada foi a mais vantajosa para você, especialmente se você tinha direito a se aposentar pelas regras antigas, antes da Reforma da Previdência de 2019 (direito adquirido).

Adicionalmente, verifique se o INSS aplicou o chamado “descarte de contribuições”, uma regra da Reforma que permite excluir os menores salários para aumentar a média, o que pode ser benéfico em alguns casos.

Encontrei um Erro. E Agora? O Pedido de Revisão

Se após essa análise você identificou erros ou suspeita que seu benefício está incorreto, você tem o direito de pedir uma revisão da aposentadoria.

O pedido de revisão pode ser feito diretamente ao INSS, mas aqui fica um alerta importante: o prazo para pedir a revisão da maioria dos erros é de 10 anos, contados a partir do primeiro dia do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação. Portanto, o tempo é um fator crucial.

O processo de revisão consiste em apresentar ao INSS os erros encontrados e as provas que demonstram o cálculo correto. Contudo, este é um processo técnico e burocrático. A falta de um documento ou uma argumentação jurídica inadequada pode levar ao indeferimento do seu pedido.

A Importância do Advogado Especialista em Direito Previdenciário

É neste ponto que a ajuda de um advogado especialista em direito previdenciário se torna fundamental. Este profissional possui o conhecimento técnico para:

• Realizar um cálculo preciso do valor que sua aposentadoria deveria ser.
• Identificar erros que, muitas vezes, passam despercebidos por um leigo.
• Reunir a documentação correta para comprovar o seu direito.
• Elaborar o pedido de revisão com a fundamentação jurídica adequada, aumentando exponencialmente as chances de sucesso.
• Caso o INSS negue a revisão, ingressar com uma ação judicial para garantir seus direitos.

Investir na consultoria de um especialista não é um custo, mas sim um investimento para garantir que você receba o valor justo pelo resto da sua vida. Além disso, em caso de sucesso na revisão, você terá direito a receber os valores retroativos dos últimos 5 anos, corrigidos monetariamente.

Não permita que um erro administrativo comprometa a sua tranquilidade e seu padrão de vida. Verifique sua aposentadoria, questione e, acima de tudo, busque o seu direito.

Nosso escritório é especializado em revisões de aposentadoria e está pronto para analisar o seu caso. Entre em contato conosco.