Acionamento do Seguro Automotivo: Quando a Seguradora Pode Negar o Reembolso?
A contratação de um seguro auto é fundamental para proteger seu patrimônio e garantir a sua segurança no trânsito. No […]
Material de uso coletivo não pode ser exigido pelas escolas
A volta às aulas é sempre um momento de expectativa e preparativos. Uma das tarefas mais importantes é a compra […]
Consumidor Estrangeiro: Seus Direitos ao Visitar o Brasil e Fazer Compras
O Brasil, com sua rica cultura e diversidade, atrai milhões de turistas todos os anos. Muitas vezes, esses visitantes aproveitam […]
Vícios Ocultos em Carros: Novos e Usados, Quais as Diferenças?
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Meu carro foi apreendido, mas continuo recebendo cobranças. O que fazer?
Se você está passando por essa situação, saiba que não está sozinho. A apreensão de um veículo é um evento […]
Renegociação de Dívidas do Cartão: O Que Você Precisa Saber?
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Aluguel: parte do salário de fiador não pode ser penhorado para quitar dívida.
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Débito ou Crédito? A Loja Responde pelo Uso Indevido do Cartão Sem Identificação?
A praticidade dos pagamentos por cartão tem se tornado cada vez mais comum no dia a dia. No entanto, a […]
Dificuldade em Comprovar Vícios: Um Obstáculo no Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante diversos direitos aos consumidores, entre eles, o direito à reparação por vícios […]
Responsabilidade Civil por Vícios do Produto e do Serviço
Você já comprou um eletrodoméstico que parou de funcionar em poucos dias? Ou, talvez, contratou uma reforma em sua […]
Meu voo atrasou! Quais os meus direitos?
Imagine a cena: você planejou suas férias por meses ou possui uma reunião estratégica de negócios em São Paulo. Ao […]
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Banco é condenado a ressarcir valor subtraído indevidamente mediante fraude
Se há falha de segurança do banco que não identificou movimentação atípica na conta de cliente vítima de fraude, cabe […]