Adquirir um imóvel na planta é um sonho para muitos, mas atrasos nas obras podem transformar essa expectativa em uma grande dor de cabeça. Se você está enfrentando essa situação, saiba que você não está sozinho e que existem medidas que podem ser tomadas para proteger seus direitos. Neste artigo, vamos abordar os principais aspectos relacionados ao atraso em obras financiadas, como lidar com o banco e a construtora, e quais são seus direitos como consumidor.
Por que as obras atrasam?
Os atrasos em obras podem ter diversas causas, como:
- Problemas com a mão de obra: Falta de profissionais qualificados, greves ou até mesmo a pandemia podem impactar o cronograma da obra.
- Dificuldades financeiras da construtora: A falta de recursos financeiros pode levar à paralisação ou ao desaceleramento das obras.
- Alterações no projeto: Mudanças no projeto original podem exigir novas autorizações e causar atrasos.
- Problemas com a obtenção de licenças: Dificuldades na obtenção de licenças e alvarás podem atrasar o início ou o andamento da obra.
- Eventos climáticos: Chuvas intensas, vendavais e outros eventos climáticos podem interromper as atividades da obra.
Quais são os seus direitos?
Quando a obra sofre um atraso, o consumidor tem direito a:
- Informações claras e precisas: A construtora deve informar o consumidor sobre os motivos do atraso e sobre as medidas que estão sendo tomadas para solucionar o problema.
- Indenização por danos materiais e morais: Em caso de atraso injustificado, o consumidor pode ter direito a indenização por danos materiais, como aluguel de imóvel, e por danos morais, como o estresse causado pela situação.
- Rescisão do contrato: Em alguns casos, o consumidor pode solicitar a rescisão do contrato e a devolução do valor pago, acrescido de correção monetária e juros.
Como lidar com o banco e a construtora?
Ao se deparar com um atraso na obra, o consumidor deve agir de forma proativa e buscar seus direitos. As principais medidas a serem tomadas são:
- Acione a construtora: Entre em contato com a construtora para solicitar informações sobre o motivo do atraso e sobre as medidas que estão sendo tomadas para solucionar o problema.
- Registre tudo: Anote todas as conversas, e-mails e documentos relacionados ao atraso. Essas informações serão importantes em caso de necessidade de comprovar os fatos.
- Procure um advogado: Um advogado especializado em direito do consumidor poderá te orientar sobre os seus direitos e as melhores estratégias para solucionar o problema.
- Entre em contato com o banco: Informe o banco sobre o atraso na obra e solicite informações sobre as condições do financiamento. Em alguns casos, o banco pode renegociar as condições do contrato.
Dicas para evitar problemas
Para evitar problemas com atrasos em obras, é importante que o consumidor:
- Leia atentamente o contrato: Antes de assinar o contrato, leia todas as cláusulas com atenção, principalmente as que tratam sobre prazos e condições de pagamento.
- Pesquise a construtora: Pesquise a reputação da construtora antes de fechar negócio. Verifique se a empresa possui histórico de atrasos em outras obras.
- Contratar um advogado: A contratação de um advogado especializado em direito imobiliário pode te ajudar a evitar problemas e garantir a segurança do seu investimento.
O atraso em obras financiadas é um problema que pode causar muitos transtornos para o consumidor. No entanto, ao conhecer seus direitos e agir de forma proativa, é possível solucionar a situação e proteger o seu investimento.