Sentir-se exausto após uma semana particularmente desafiadora é normal. No entanto, quando essa exaustão se torna crônica, acompanhada por um sentimento de cinismo, negatividade e uma queda acentuada na eficácia profissional, podemos estar diante de um quadro muito mais sério: a Síndrome de Burnout. Mas a grande questão que muitos trabalhadores se fazem é: Burnout é considerado doença do trabalho?
A resposta curta e direta é: sim, o Burnout pode ser considerado uma doença do trabalho. Contudo, como em quase tudo no direito, existem nuances e detalhes que você, trabalhador, precisa compreender para garantir seus direitos.
Neste artigo, vamos mergulhar fundo nesse tema, explicando não apenas o que é o Burnout, mas principalmente, como ele é visto pela legislação brasileira e quais são os seus direitos caso seja diagnosticado com essa condição. Afinal, cuidar da sua saúde mental não é um luxo, é uma necessidade e um direito.
O Que Exatamente é a Síndrome de Burnout?
Antes de mais nada, é crucial entender que o Burnout não é apenas “estresse”. A Organização Mundial da Saúde (OMS) já incluiu a Síndrome de Burnout na Classificação Internacional de Doenças (CID-11) como um “fenômeno ocupacional”. Ela é descrita como uma síndrome resultante de um estresse crônico no local de trabalho que não foi gerenciado com sucesso.
Os principais sintomas se manifestam em três dimensões:
- Exaustão Extrema: Sentimento de esgotamento físico e mental. A energia simplesmente acaba, e a recuperação não vem com uma simples noite de sono.
- Distanciamento Mental do Trabalho: Um sentimento de negativismo, cinismo ou distanciamento em relação ao próprio trabalho. Aquela paixão ou interesse que existia antes desaparece, dando lugar à indiferença.
- Redução da Eficácia Profissional: Uma queda na produtividade e na autoavaliação sobre a própria capacidade de realizar as tarefas. A pessoa sente que não consegue mais entregar os mesmos resultados.
Se você se identifica com esses sintomas, é fundamental procurar ajuda médica e psicológica. O diagnóstico correto é o primeiro passo para a recuperação e para a busca de seus direitos.
A Legislação Brasileira e o Reconhecimento do Burnout como Doença Ocupacional
A legislação brasileira, por meio da Lei nº 8.213/91, equipara a doença profissional à doença do trabalho. Para que o Burnout seja enquadrado como tal, é imprescindível estabelecer o que chamamos de nexo causal. Em outras palavras, é preciso comprovar que a condição foi desenvolvida em decorrência das condições e da organização do seu ambiente de trabalho.
Como se comprova o nexo causal?
Essa é a parte mais crítica do processo. A comprovação geralmente depende de uma combinação de fatores, que devem ser solidamente documentados:
- Laudo Médico Detalhado: Um parecer de um médico, preferencialmente um psiquiatra, diagnosticando a síndrome e, se possível, correlacionando-a com as condições de trabalho.
- Ambiente de Trabalho Tóxico: É essencial demonstrar que o ambiente profissional era a fonte do estresse crônico. Isso pode incluir jornadas de trabalho excessivas, metas abusivas, assédio moral, falta de autonomia, pressão desproporcional, entre outros.
- Provas Concretas: E-mails, mensagens de WhatsApp, testemunhas de colegas de trabalho e registros de ponto são exemplos de provas que podem ajudar a construir um caso sólido, demonstrando a realidade do seu dia a dia profissional.
Portanto, a simples alegação de Burnout não é suficiente. É a conexão clara e comprovada com o trabalho que garante o reconhecimento como doença ocupacional e, consequentemente, o acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários.
Quais São os Direitos do Trabalhador Diagnosticado com Burnout?
Uma vez que o Burnout é reconhecido como doença do trabalho, o empregado passa a ter uma série de direitos importantes. Vejamos os principais:
Afastamento pelo INSS e Auxílio-Doença Acidentário
Se o trabalhador precisar se afastar por mais de 15 dias, ele terá direito a receber o benefício do INSS. No caso de doença ocupacional, o benefício correto é o auxílio-doença acidentário (código B91). Diferentemente do auxílio-doença comum, ele garante direitos adicionais.
Estabilidade no Emprego
Este é um dos direitos mais importantes. Após o término do auxílio-doença acidentário e o retorno ao trabalho, o empregado tem direito a uma estabilidade provisória de, no mínimo, 12 meses. Isso significa que a empresa não pode demiti-lo sem justa causa durante esse período.
Recolhimento do FGTS
Durante todo o período de afastamento pelo INSS recebendo o benefício acidentário, a empresa é obrigada a continuar depositando o FGTS normalmente, como se o funcionário estivesse trabalhando.
Indenização por Danos Morais e Materiais
Além dos direitos previdenciários, o trabalhador pode buscar na Justiça do Trabalho uma indenização por danos morais e materiais, caso seja comprovada a culpa da empresa no desenvolvimento da doença.
- Danos Morais: Pelo sofrimento psicológico, pela angústia e pela violação aos direitos da personalidade.
- Danos Materiais: Reembolso de despesas com médicos, terapias, medicamentos e, em casos mais graves, uma pensão vitalícia se houver incapacidade permanente para o trabalho.
O Papel da Empresa na Prevenção do Burnout
É fundamental destacar que a responsabilidade por um ambiente de trabalho saudável é, primeiramente, da empresa. Um bom empregador deve adotar uma postura proativa na prevenção do Burnout e na promoção da saúde mental. Isso inclui:
- Promover uma cultura de diálogo aberto sobre saúde mental.
- Estabelecer metas realistas e cargas de trabalho equilibradas.
- Incentivar pausas regulares e o respeito ao horário de expediente.
- Oferecer treinamento para lideranças sobre como identificar sinais de esgotamento em suas equipes.
- Combater qualquer forma de assédio e discriminação.
Um ambiente que valoriza o bem-estar de seus colaboradores não apenas previne doenças como o Burnout, mas também se torna mais produtivo e inovador.
Sua Saúde Mental Importa
Em resumo, Burnout é, sim, uma doença séria e pode ser reconhecida como uma doença do trabalho, desde que a relação com as atividades profissionais seja devidamente comprovada. A jornada para o reconhecimento e a garantia de seus direitos pode ser complexa, exigindo documentação cuidadosa e orientação especializada.
Se você está sofrendo com os sintomas de Burnout, o primeiro passo é buscar ajuda profissional de saúde. Em seguida, para entender e proteger seus direitos, consultar um advogado especialista em direito do trabalho é essencial. Ele poderá analisar seu caso, orientar sobre a coleta de provas e representá-lo na busca por justiça e reparação.
Lembre-se: sua saúde mental é o seu bem mais precioso. Conhecer e lutar por seus direitos não é apenas uma questão legal, mas um passo fundamental na sua jornada de recuperação e bem-estar.