O acordo verbal é um tipo de acordo que é feito de forma oral, sem a formalização de um contrato escrito. Ele pode ser válido em algumas situações, mas não é prova trabalhista.
Neste artigo, vamos explicar o que é um acordo verbal, quais são as suas limitações e como ele pode ser usado como prova trabalhista.
O que é um acordo verbal?
Um acordo verbal é um acordo que é feito de forma oral, sem a formalização de um contrato escrito. Ele pode ser feito entre duas ou mais pessoas e pode ser sobre qualquer assunto.
Quais são as limitações de um acordo verbal?
Os acordos verbais têm algumas limitações, como:
- Dificuldade de prova: Como não há um documento escrito, pode ser difícil provar a existência de um acordo verbal.
- Prazo de prescrição: O prazo de prescrição para ações baseadas em acordos verbais é de dois anos.
- Validade: Os acordos verbais podem ser inválidos se forem ilegais ou contra a ordem pública.
Como um acordo verbal pode ser usado como prova trabalhista?
Um acordo verbal pode ser usado como prova trabalhista em algumas situações, como:
- Para comprovar a existência de uma relação de trabalho: Se o empregado conseguir provar que existe uma relação de trabalho com o empregador, o acordo verbal pode ser usado para comprovar os termos e condições dessa relação.
- Para comprovar o pagamento de salários ou outros direitos trabalhistas: Se o empregado conseguir provar que o empregador lhe deve salários ou outros direitos trabalhistas, o acordo verbal pode ser usado para comprovar o valor devido.
- Para comprovar a existência de um acordo de não concorrência: Se o empregado conseguir provar que existe um acordo de não concorrência com o empregador, o acordo verbal pode ser usado para comprovar os termos e condições desse acordo.
Como fortalecer a prova de um acordo verbal?
Existem algumas maneiras de fortalecer a prova de um acordo verbal, como:
- Testemunhas: Se possível, procure testemunhas que possam confirmar a existência do acordo verbal.
- Documentos: Se houver algum documento que se refira ao acordo verbal, como um e-mail ou uma mensagem de texto, isso pode ajudar a fortalecer a prova.
- Gravações: Se você tiver uma gravação do acordo verbal, isso pode ser uma prova muito forte.
O acordo verbal não é uma prova trabalhista forte, mas pode ser usado em algumas situações. Se você está pensando em usar um acordo verbal como prova trabalhista, é importante procurar um advogado para obter orientação.