A aposentadoria é, sem dúvida, um dos momentos mais aguardados na vida de um trabalhador. Após décadas de contribuição e dedicação, é o período de colher os frutos e desfrutar de um merecido descanso. No entanto, para muitos, essa nova fase vem acompanhada de uma grande incerteza: será que o valor que estou recebendo do INSS está realmente correto?
Essa dúvida é perfeitamente compreensível. O cálculo do benefício previdenciário é complexo, envolvendo diversas regras, leis que mudaram ao longo do tempo e a análise de todo o seu histórico de trabalho. Infelizmente, erros no cálculo por parte do INSS não são raros e podem reduzir significativamente o valor que você deveria receber todos os meses.
Por isso, nosso escritório preparou este guia definitivo. Aqui, vamos mostrar o caminho para você verificar se a sua aposentadoria foi calculada corretamente e o que fazer caso encontre alguma inconsistência. Afinal, estamos falando do seu direito e do seu sustento.
O Ponto de Partida: Entendendo a Sua Carta de Concessão
O primeiro e mais importante documento que você precisa ter em mãos é a Carta de Concessão do Benefício. O INSS envia este documento para a sua casa assim que a aposentadoria é aprovada. Em outras palavras, ela é o “manual” do seu benefício.
Nela, você encontrará informações cruciais, como:
- A espécie da sua aposentadoria (por idade, por tempo de contribuição, especial, etc.).
- A data de início do benefício.
- A forma de cálculo utilizada.
- A Renda Mensal Inicial (RMI), que é o valor da sua primeira aposentadoria.
- O mais importante: a lista de todos os salários de contribuição que o INSS considerou no cálculo.
Nesse sentido, o primeiro passo é analisar essa lista de salários com muita atenção. Compare-os com os seus registros, como a carteira de trabalho, holerites e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
O Que Procurar? Principais Erros no Cálculo da Aposentadoria
Ao analisar sua Carta de Concessão e seu histórico, você deve ficar atento a alguns erros comuns que podem estar “comendo” parte do seu dinheiro. Frequentemente, os problemas residem nos detalhes.
- Períodos de Contribuição Ignorados: É comum que o INSS não contabilize todos os seus vínculos de trabalho. Verifique se todos os seus empregos, inclusive aqueles de curta duração ou mais antigos, foram incluídos no cálculo.
- Salários de Contribuição Incorretos: O INSS pode ter registrado um salário menor do que o que você de fato recebeu. Isso acontece, por exemplo, quando a empresa não repassou as informações corretamente. Compare cada salário da lista com seus registros.
- Não Inclusão de Atividades Especiais: Se você trabalhou em atividades insalubres ou perigosas (exposto a ruído excessivo, agentes químicos, etc.), esse tempo pode valer mais na contagem para a aposentadoria. Muitas vezes, o INSS não reconhece esse período como especial, o que diminui drasticamente o valor do benefício.
- Ações Trabalhistas não Averbadass: Ganhou uma ação trabalhista que reconheceu salários pagos “por fora” ou um vínculo de emprego? Consequentemente, esses valores devem ser incluídos no cálculo da sua aposentadoria, mas o INSS não faz isso automaticamente.
- Períodos de Trabalho Rural ou Militar: Esses períodos também contam para a aposentadoria, mas frequentemente são deixados de fora se não forem devidamente comprovados no processo administrativo.
Como Verificar na Prática? O Passo a Passo
Agora que você sabe o que procurar, vamos a um passo a passo prático para fazer essa verificação.
- Passo 1: Acesse o Meu INSS: Tenha em mãos a sua Carta de Concessão. Se não a tiver, você pode obter uma segunda via pelo site ou aplicativo “Meu INSS”.
- Passo 2: Baixe o seu CNIS: Dentro do “Meu INSS”, emita o extrato CNIS detalhado. Este é o seu histórico oficial de contribuições para o INSS.
- Passo 3: Compare as Informações: Com a Carta de Concessão e o CNIS em mãos, confronte as informações com as suas carteiras de trabalho, holerites e outros documentos que comprovem seus salários e vínculos. Anote qualquer divergência.
- Passo 4: Analise a Fórmula de Cálculo: Verifique se a regra de aposentadoria aplicada foi a mais vantajosa para você, especialmente se você tinha direito a se aposentar pelas regras antigas, antes da Reforma da Previdência de 2019 (direito adquirido).
Adicionalmente, verifique se o INSS aplicou o chamado “descarte de contribuições”, uma regra da Reforma que permite excluir os menores salários para aumentar a média, o que pode ser benéfico em alguns casos.
Encontrei um Erro. E Agora? O Pedido de Revisão
Se após essa análise você identificou erros ou suspeita que seu benefício está incorreto, você tem o direito de pedir uma revisão da aposentadoria.
O pedido de revisão pode ser feito diretamente ao INSS, mas aqui fica um alerta importante: o prazo para pedir a revisão da maioria dos erros é de 10 anos, contados a partir do primeiro dia do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação. Portanto, o tempo é um fator crucial.
O processo de revisão consiste em apresentar ao INSS os erros encontrados e as provas que demonstram o cálculo correto. Contudo, este é um processo técnico e burocrático. A falta de um documento ou uma argumentação jurídica inadequada pode levar ao indeferimento do seu pedido.
A Importância do Advogado Especialista em Direito Previdenciário
É neste ponto que a ajuda de um advogado especialista em direito previdenciário se torna fundamental. Este profissional possui o conhecimento técnico para:
- Realizar um cálculo preciso do valor que sua aposentadoria deveria ser.
- Identificar erros que, muitas vezes, passam despercebidos por um leigo.
- Reunir a documentação correta para comprovar o seu direito.
- Elaborar o pedido de revisão com a fundamentação jurídica adequada, aumentando exponencialmente as chances de sucesso.
- Caso o INSS negue a revisão, ingressar com uma ação judicial para garantir seus direitos.
Investir na consultoria de um especialista não é um custo, mas sim um investimento para garantir que você receba o valor justo pelo resto da sua vida. Além disso, em caso de sucesso na revisão, você terá direito a receber os valores retroativos dos últimos 5 anos, corrigidos monetariamente.
Não permita que um erro administrativo comprometa a sua tranquilidade e seu padrão de vida. Verifique sua aposentadoria, questione e, acima de tudo, busque o seu direito.
Nosso escritório é especializado em revisões de aposentadoria e está pronto para analisar o seu caso. Entre em contato conosco.