A violência em relacionamentos é um tema complexo e multifacetado, que vai muito além das agressões físicas. Muitas vezes, a opressão se manifesta de forma sutil e devastadora, minando a autonomia e a dignidade da vítima. A violência patrimonial, embora menos discutida publicamente, é uma modalidade de abuso extremamente comum e destrutiva. Ela se caracteriza pela apropriação, retenção ou destruição dos bens e recursos financeiros da vítima, com o objetivo de gerar dependência e controle.
Reconhecer que se é vítima de violência patrimonial é o primeiro passo para a libertação. No entanto, para garantir a proteção e buscar reparação na esfera judicial, é crucial saber como coletar as provas necessárias. Como especialista em direito de família, entendo que a fragilidade emocional e a falta de conhecimento jurídico podem dificultar esse processo. Por isso, este artigo foi criado para ser um guia prático, mostrando como identificar e comprovar a violência patrimonial para que você possa dar o próximo passo com segurança e assertividade.
O Que É Violência Patrimonial e Como Ela Se Manifesta?
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) define a violência patrimonial como “qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades”. Em outras palavras, trata-se de um ato de dominação que atinge o pilar financeiro da vítima.
As manifestações dessa violência podem ser variadas e, por vezes, difíceis de serem identificadas em um primeiro momento. Elas podem incluir:
- Controle Financeiro: O agressor exige que todas as despesas sejam controladas por ele, impondo um “orçamento” restritivo à vítima, mesmo que esta trabalhe e tenha sua própria renda.
- Retenção de Documentos: O agressor esconde ou se recusa a entregar documentos importantes da vítima, como RG, CPF, CNH ou carteira de trabalho, impedindo-a de se locomover, trabalhar ou ter acesso a serviços públicos.
- Danos a Bens: O agressor destrói objetos de valor sentimental ou financeiro da vítima, como joias, roupas, instrumentos de trabalho ou até mesmo o celular e o computador.
- Endividamento da Vítima: O agressor faz empréstimos ou compras em nome da vítima, acumulando dívidas sem o seu consentimento e, muitas vezes, em segredo.
- Apropriação Indevida: O agressor se apropria de salários, heranças, bens imóveis ou rendas da vítima, deixando-a sem recursos.
A identificação dessas condutas é o primeiro e mais importante passo para se defender.
Provas: O Caminho para a Justiça
Na esfera jurídica, a palavra da vítima tem um peso considerável, mas as provas documentais e materiais são essenciais para fortalecer o caso e garantir uma decisão favorável. A coleta de evidências deve ser feita de maneira estratégica e segura.
1. Provas Documentais
- Extratos Bancários: Reúna extratos de contas conjuntas ou individuais. Se o agressor estava movimentando dinheiro sem seu consentimento, transferindo valores para contas próprias ou fazendo saques que você não reconhece, os extratos são provas irrefutáveis.
- Faturas de Cartão de Crédito: Analise as faturas. Se compras que você não fez ou saques indevidos estiverem registrados, isso serve como evidência de apropriação indébita.
- Contratos e Acordos: Documentos de empréstimos, financiamentos ou contratos de compra e venda de bens em seu nome (ou no nome do casal) podem comprovar dívidas contraídas sem seu consentimento.
- Troca de Mensagens: Mensagens de texto, e-mails ou conversas em aplicativos como WhatsApp, onde o agressor faz ameaças, impõe restrições financeiras ou se recusa a devolver seus documentos, são evidências valiosas.
- Boletins de Ocorrência: Caso o agressor tenha destruído seus bens ou documentos, registrar um boletim de ocorrência (BO) é fundamental. O BO cria um registro oficial do fato, que será usado em uma ação judicial.
2. Provas Testemunhais
O testemunho de pessoas que presenciaram a violência é um recurso poderoso. Amigos, familiares, vizinhos ou colegas de trabalho que possam confirmar a conduta do agressor, como o controle excessivo, as ameaças ou a apropriação de bens, podem ser arrolados como testemunhas.
3. Perícia e Laudos Técnicos
Em casos de destruição de bens, um laudo técnico pode ser necessário para comprovar os danos e o valor dos objetos. O mesmo vale para documentos falsificados ou assinaturas forjadas, que podem ser submetidas a uma perícia grafotécnica.
Medidas de Proteção e o Papel do Advogado
Ao reunir as provas, a vítima precisa se proteger legalmente. É possível solicitar medidas protetivas de urgência, amparadas pela Lei Maria da Penha, que podem incluir o afastamento do agressor do lar, a proibição de se aproximar da vítima e, inclusive, a restituição dos bens indevidamente subtraídos. A atuação de um advogado é crucial nesse momento. Ele não apenas irá orientar sobre os procedimentos corretos, mas também representará a vítima na esfera judicial.
Uma ação judicial pode buscar a indenização por danos morais e materiais, a divisão justa dos bens em caso de divórcio e a restituição dos valores e documentos retidos. O processo é a única forma de garantir que a vítima recupere sua autonomia e sua estabilidade financeira, rompendo definitivamente o ciclo de abuso.
Busque o Apoio e Lute por Sua Liberdade
A violência patrimonial é um crime silencioso, mas com consequências devastadoras. O medo, a vergonha e a falta de conhecimento jurídico podem paralisar a vítima, impedindo-a de buscar ajuda. No entanto, é fundamental entender que você não está sozinha e que a lei está ao seu lado. A coleta de provas e a busca por um apoio jurídico especializado são os passos mais importantes para virar a página e reconstruir sua vida com dignidade e segurança.
Se você está passando por essa situação e precisa de orientação para identificar e comprovar a violência patrimonial, entre em contato conosco. Nosso escritório é especializado em Direito de Família e está pronto para te ouvir e oferecer a orientação jurídica de que você precisa. Agende uma consulta via WhatsApp e dê o primeiro passo para a sua liberdade financeira e pessoal.